BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) definiu nesta quarta-feira (17) que o megaleilão de petróleo da chamada cessão onerosa terá um bônus de assinatura no valor de R$ 106 bilhões.
Desse valor, o governo repassará cerca de R$ 33 bilhões à Petrobras como parte do acordo firmado neste mês entre a União e a estatal. O leilão está agendado para 28 de outubro.
O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010 entre União e Petrobras e garantiu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região do pré-sal definida pelo contrato.
Mas, ao longo dos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas áreas, que o governo quer leiloar. Com a redefinição do contrato que rege o acordo, anunciada neste mês, o governo viabiliza o megaleilão de petróleo.
O valor definido para o bônus é próximo ao montante estimado anteriormente pelo governo, que já havia calculado algo em torno de R$ 100 bilhões.
O bônus é o valor pago pelo vencedor da proposta para explorar a área licitada no ato da assinatura do contrato.
Desde o ano passado, o valor é cobiçado por parlamentares, governadores e prefeitos, que negociam a divisão dos recursos com governos regionais.
"Vocês sabem que não aconteceu [o leilão] no ano passado. O Congresso não ajudou a coisa a acontecer. Nós cumprimos todos os requisitos legais e agora esses recursos podem ser, com o andamento das reformas, compartilhados com estados e municípios", disse Guedes.
O ministro não informou qual percentual será proposto pelo governo federal para a divisão com estados e municípios.
