O suspense sobre o destino do investimento de R$ 4 bilhões na infraestrutura de eletricidade do Estado vai durar até segunda-feira. Embora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenha fixado prazo até o dia 21, o diretor responsável pelo ultimato à Eletrosul e à Shanghai Electric, Sandoval Feitosa, disse à coluna que só vai informar se o cronograma foi cumprido na segunda-feira (24). Em entrevista, explicou melhor os motivos da decisão.
O ultimato
— A Eletrosul foi vencedora do leilão de 2014 e assinou com a União contrato de concessão no início de 2015. Previa investimento de R$ 4,1 bilhões em valores históricos. Essas instalações deveriam entrar em operação comercial em março de 2018. Esse conjunto reconfigura toda a rede de transmissão do Estado. Dá maior segurança no atendimento e permite o escoamento (da geração) de usinas eólicas e termelétricas. O pedido da Eletrosul para transformar o processo de caducidade (retirada da concessão) está previsto na Lei 13.360/16. Apresentou plano de transferência de controle societário para a Shanghai Electric. Documentalmente, analisamos e autorizamos. Demos prazo até sexta-feira porque ocorrerá um leilão em dezembro. Caso não seja assinado esse aditivo contratual até 21 de setembro, na próxima reunião deliberativa, que será no dia 25 de setembro, o processo de caducidade irá para a pauta para ser apreciado pela pela diretoria.
A lacuna
— Foi apresentado um plano de transferência, a Aneel concordou, falta a validação da transferência do controle. Para a criação da SPE (Sociedade de Propósito Específico), tornar concessionária de transmissão, tem de haver um aditivo no contrato de concessão, que hoje é com a Eletrosul. Concedemos 300 dias para que isso tudo ocorresse, não há mais análises a serem feitas. O que há é a formalização da transferência de controle. Houve prazo para fazer todo o plano de negócios. No entendimento da Aneel, a data de 21 de setembro é apenas uma formalização de um longo processo de análise dessa transferência.
Risco de conexão
— Esse projeto foi previsto para escoar termelétricas e eólicas, com destaque à Pampasul, de 340 MW, e usina termelétrica de Rio Grande, de 1,2 mil MW, que vai se conectar e a futura subestação Candiota 2. Como houve atraso, pode haver impacto. Mas será preciso analisar as condições efetivas de quando entrarem em operação. Quando foram previstas, havia determinada previsão de crescimento da economia que não se confirmou. É possível que várias dessas obras eólicas estejam em atraso. Então, será preciso avaliar. Não posso dizer que Pampasul não poderá operar. Poderá operar plenamente ou com algumas restrições. Vai depender de como o sistema elétrico vai se comportar. Quando o planejamento da transmissão foi feito, havia um cenário, hoje há outro. Se o crescimento tivesse se mantido, teríamos um grande problema.
