
Menos de um mês depois da solenidade no Palácio Piratini que marcou o acordo entre Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, e a chinesa Shanghai Electric, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu uma espécie de ultimato às empresas. Determinou nesta terça-feria que as empresas devem finalizar em três dias o aditivo ao contrato de parceria para executar as obras que representam investimentos em transmissão de energia elétrica ao redor de R$ 3,9 bilhões.
O aditivo prevê a transferência da concessão para a Shanghai, que depois a repassaria para uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), controlada por essa empresa.
A Eletrosul ganhou o direito de executar essas obras em leilão realizado em 2014, mas não conseguiu fazê-lo por falta de recursos. O contrato inclui 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, oito novas subestações e 14 subestações passarão por ampliação.
Na solenidade do Piratini realizada em 27 de agosto, foi anunciada uma terceira sócia na SPE, a Zhejiang Energy, empresa de geração e transmissão de energia de Hangzhou. Durante seu discurso, o representante da Zhejiang, Chai Xiqiang, mencionou que a palavara final para aprovar sua participação ainda dependia da direção da empresa na China. Seriam necessários mais trinta dias para essa confirmação. Abordado pela coluna, afirmou que se tratava apenas de uma etapa burocrática para a transferência de recursos da matriz, e não representava dúvida sobre a participação da empresa na SPE.
Agora, a Aneel volta a ameaçar com a declaração de caducidade da concessão, que seria incluída no próximo leilão de transmissão, previsto para 20 de dezembro. Estão incluídos cerca de 7 mil quilômetros de linhas em 18 lotes e investimentos da ordem de R$ 14 bilhões. Além da transferência contratual, a diretoria da Aneel aprovou, ainda, a ampliação do prazo de construção de 36 meses para 48 meses.
O que falta para que o aditivo seja assinado são acordos de acionistas entre os participantes. Uma comitiva de 10 executivos da Eletrosul, inclusive seu presidente, Gilberto Eggers, está na China, com retorno ao Brasil no dia 21, exatamente a data em que expira o prazo dado pela Aneel. A empresa informa que, até lá, não pretende fazer comunicados oficiais sobre o assunto. Na Secretaria de Minas e Energia do Estado, o gerente de planejamento energético, Eberson Silveira, afirma que a surpresa foi grande com o ultimato da Aneel:
— Nossa aposta é de que tudo se resolva, não há indícios de que possa ocorrer o contrário.



