Entre as dezenas de problemas empurrados com a barriga no Brasil está a desarrumação no setor de energia elétrica. Por conta do desequilíbrio provocado pela MP 579, mas também pelos períodos de seca que pressionaram os custos de geração, a maioria das empresas do segmento enfrenta passivos gigantescos, dos quais boa parte acaba acionando curto-circuito nas contas de luz, caso do tarifaço de 30% na CEEE-D no Rio Grande do Sul.
É nesse cenário que a maior estatal da energia no país, a Eletrobras, está envolvida em dois processos de privatização. Um da própria empresa, que sofreu revés nesta quinta-feira (11), por conta de cassação de liminar que autorizava a venda na Justiça Federal de Pernambuco. Outro, a venda de seis distribuidoras virtualmente quebradas, que a atual gestão da companhia cogitou de liquidar, diante da falta de atrativos para potenciais compradores.
O mesmo governo que é "dono" de uma coleção formada por dívidas, patrimônios líquidos negativos – mais pendências que ativos – e equilíbrios precários acaba de flertar com uma quebra de regra que restringe endividamento diante das evidências de que será difícil cumprir o ajuste fiscal previsto.
No caso das distribuidoras, a Eletrobras travou uma queda de braço com o Planalto. Tentava evitar absorver dívidas estimadas em R$ 11,2 bilhões. Perdeu. O passivo vai para dentro do orçamento carcomido por gastanças, contingências e irresponsabilidades.
Com a decisão desta quinta da Justiça de Pernambuco, o futuro da Eletrobras volta a ficar enfumaçado. E não só o da maior estatal, mas de todo o setor elétrico brasileiro, inclusive o da CEEE, que terá proposta de privatização analisada na Assembleia Legislativa no final deste mês.
