O lateral Daniel Alves voltará à 21ª Câmara da Audiência de Barcelona nesta quinta (22), 13 dias depois do seu julgamento pela acusação de estupro a uma jovem de 21 anos em um lavado da boate Sutton, na noite de 30 para 31 de dezembro de 2022.
Há expectativa de que a convocação do tribunal seja para dar-lhe o veredito. Na Espanha, a Justiça leva de 15 a 40 dias para divulgar sentenças. O caso de Daniel, pela repercussão midiática e pela velocidade que teve, é tratado como exceção e projetava-se prazo menor.
Mesmo que todos os indicativos apontem para o anúncio da decisão dos juízes, especula-se que a convocação tenha sido feita para responder à petição feita pela advogada de Daniel, Inés Guardiola, para que esperasse em liberdade a decisão do tribunal. Porém, essa é uma possibilidade remota.
Ainda mais depois do noticiado no fim de semana por uma TV espanhola, de que o jogador teria revelado ao companheiro de cela na penitenciária Brians 2 um plano de fuga para o Brasil, se fosse liberado para esperar o resultado em liberdade. A mesma rede também noticiou que o protocolo de prevenção ao suicídio teria sido acionado, diante do quadro de depressão e desânimo do jogador nos dias seguintes ao julgamento.
Daniel, os advogados de defesa e acusação e promotora Elizabeth Jiménez, foram convocados para estar na Audiencia de Barcelona às 10h (6h no horário de Brasília). Não haverá uma sessão. Eles serão recebidos em uma sala pelo secretário da 21ª Câmara e ouvirão a decisão tomada pelos juízes Isabel Delgado Pérez, titular, Luis Belestá Segura, que por sorteio ficou responsável por preparar a sentença, e Pablo Díez Noval.
O ato será rápido, afinal, será apenas uma comunicação, sem espaço para contestações. A imprensa, autorizada a acompanhar o julgamento em sala anexa, desta vez, não terá acesso. Afinal, como me explicou a assessoria de imprensa da Audiencia de Barcelona, trata-se de um ato administrativo.
A juíza Isabel Delgado Pérez recomenda 9 anos de prisão e indenização de 150 mil euros. A advogada de acusação, Estér García, pediu 12 anos de prisão. Estér é reconhecida em Barcelona como uma advogada midiática e especialista em casos de violência de gênero e delitos contra a liberdade sexual. Inés Guardiola pediu a absolvição de Daniel, sustentando sua defesa no fato de que o ato teria sido consentido e que o jogador estaria embriagado. Inés também sugeriu que, em caso de prisão, que seja, no máximo, um ano.
Na Espanha, brecha na lei atenua crimes cometidos sob efeito de álcool ou entorpecentes. Por isso, Inés, que assumiu o caso em outubro, adotou como estratégia o estado de embriaguez de Daniel, confirmado por ele e corroborado pela sua esposa e por seu amigo, Bruno Brasil, em depoimentos.
Foi a quinta versão apresentada pelo jogador, que garantiu ainda o consentimento do ato sexual pela jovem. A vítima, cujo depoimento foi tomado a portas-fechadas, manteve seu depoimento de que foi violentada e agredida dentro do lavabo da boate Sutton naquela noite.
Qualquer que seja a decisão nesta quinta, haverá recursos. A instância imediata é o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Uma decisão ali sairia apenas em agosto. Um novo recurso seria apreciado pelo Tribunal Supremo. Em média, seriam mais nove meses até a decisão final. Ou seja, tudo pode acabar apenas em maio de 2025.