O cenário desastroso vivido hoje pelo Brasil, que inclui a trágica marca de quatro mil mortes diárias e a fome como consequência da perda de renda de significativa parte da população, inclui ainda um frame importante de atenção para empresas que sofrem com a desaceleração da economia. Para atender a este grupo, o governo do presidente Jair Bolsonaro organizou, ainda no ano passado, um plano que previa a possibilidade de corte de jornadas e salários, como forma de evitar a demissão de trabalhadores.
Como se sabe, a pandemia não arrefeceu. Ao contrário, apresentou-nos variantes ainda mais contagiosas, atingiu um número recorde de brasileiros e a estrutura de saúde colapsou diante do aumento da ocupação das UTIs por pessoas que contraíram a covid-19.
O que fazer, então?
Diante do ritmo lento de vacinação — o que afasta e muito o Brasil da retomada da normalidade — a saída foi reeditar o auxílio emergencial para os mais vulneráveis, de um lado. De outro, o Congresso desenhou a o retorno do programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que na prática permite não somente o corte de jornadas e salários, como também a suspensão temporária dos contratos. A complementação da renda aos trabalhadores atingidos pela medida seria paga pelo governo.
Ocorre que o Orçamento de 2021 não apresenta espaço para acomodar a medida, como explicou a colunista Giane Guerra em GZH, e aí o impasse está posto. Além disso, para poder prorrogar o BEm é preciso promover uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, por isso, o governo precisou pedir ao Senado que adiasse a votação da matéria por mais uma semana.
Na prática, a criação de uma nova despesa (como no caso da prorrogação do programa) exige a indicação de uma nova fonte de receita (aumento de impostos, por exemplo), ou então a subtração de alguma despesa já prevista. O impasse está justamente aí: que mágica farão o ministro Paulo Guedes e sua equipe? Guedes tem afirmado que o plano seria financiado por créditos extraordinários. Mas o e teto de gastos?
"O Palácio do Planalto é quem tem de mudar a LDO primeiro, aí podemos autorizar prorrogação dos programas. O Ministério da Economia e o governo entendem que essa ideia (alteração da LDO) é necessária. O Orçamento deste ano não prevê a prorrogação dos programas. O primeiro passo é mudar a LDO e, então, definir qual é o impacto disso no Orçamento", afirmou o relator do projeto, senador Carlos Viana, ao jornal Valor Econômico.
Assim, permanece a indefinição no Congresso e na Esplanada dos Ministérios. Enquanto isso, empresas e trabalhadores terão que aguardar cenas dos próximos capítulos.
