Está tudo atrasado: a antecipação do 13º salário de 2021 dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a reedição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a retomada das flexibilizações trabalhistas, incluindo o BEm, o programa do benefício emergencial que permite redução de jornada e suspensão de contrato de trabalhadores com parte do salário paga pelo governo federal. Todas foram medidas importantíssimas em 2020 para amenizar o impacto da pandemia na economia.
As três estão nos planos imediatos do governo federal. São citadas com frequência tanto pelo presidente Jair Bolsonaro quanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros integrantes da equipe. No entanto, elas estavam condicionadas à aprovação do Orçamento da União, que também aconteceu atrasada, considerando que o de 2021 foi votado no Congresso há menos de duas semanas. O problema é que foi dado um nó no projeto e o governo está tentando desfazer esse imbróglio para consertar o que os economistas chamam de peça de ficção que virou o Orçamento.
Um dos pontos é que o Orçamento foi construído em cima de uma projeção de inflação pouco acima de 2%, mas ela fechou 2020 acima de 5%. Ou seja, as despesas serão maiores do que o previsto. Mas o grande problema mesmo está nas emendas parlamentares, que comprometeram valores altíssimos e ameaçam furar o teto de gastos.
A expectativa gira em torno a um acordo político que teria sido fechado entre o governo e o Congresso. Agências de notícias falam que foi definido o corte de R$ 15 bilhões em emendas para que ocorra o ajuste das contas sem que o governo venha a ferir a responsabilidade fiscal. Ainda assim, integrantes da equipe econômica preferem a correção por meio de vetos, apontou reportagem do jornal O Globo.
Enfim, até que isso seja resolvido, medidas econômicas ficam em suspenso. Pela sua relevância, apenas o novo auxílio emergencial saiu do papel.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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