Chegou a época do ano em que os leitores perguntam - muito - sobre o reajuste dos aposentados. Pois, para 2021, aposentadorias, pensões e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ter, pela definição atual, aumento de 4,11%. Ao menos, é o índice que está no orçamento do governo federal aprovado no Congresso para o ano que vem.
Ele traz a previsão do Ministério da Economia para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2020. Essa inflação também é calculada pelo IBGE, com uma metodologia que considera famílias com renda de até seis salários mínimos. Mas, até novembro, o INPC acumulado de 12 meses ficou em 5,2% porque vem sendo mais pressionado pela alta dos alimentos do que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país.
Mas a Previdência Social bate o martelo sobre os reajustes acima do mínimo quando o IBGE divulga o INPC fechado do ano. Isso está previsto para 12 de janeiro. O indicador será aplicado a todos os benefícios, incluindo o piso previdenciário, que tem o mesmo valor do salário mínimo.
Aliás, a lei que acrescentava o desempenho do PIB ao reajuste do mínimo deixou de valer. Por isso, será apenas aplicada a inflação. O valor aprovado no orçamento foi de R$ 1.088 a partir de janeiro. O acréscimo seria de R$ 43, já que atualmente a renda mínima é de R$ 1.045. Sete em cada 10 beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo.
Aplicado o reajuste de previsto para o INPC, os aposentados que ganham o teto do INSS passarão a receber R$ 6.351,81 por mês ao longo do próximo ano. O valor atual é de R$ 6.101,06. Os demais benefícios podem aplicar o aumento de 4,11% ao valor que recebem agora.
Sim, leitor, a sua pulga na orelha tem cabimento. Se o INPC for maior do que o previsto pelo Ministério da Economia, haveria a possibilidade de quem ganha acima do mínimo ter um reajuste superior aos que ganham o piso no INSS. Essa situação aconteceu também em 2020, mas depois houve um ajuste no valor do mínimo por medida provisória.
Outra questão é que não os beneficiários não terão ganho real, ou seja, o aumento fica abaixo ou igual à inflação. Não há ganho no poder de compra, tecnicamente, e até perda.
E, lembrando, como a coluna alertou ao longo dos últimos meses, não vingou a proposta para o pagamento de um 14º salário para aposentados em 2020. Além disso, o 13º já havia sido antecipado no início da pandemia, para amenizar o impacto da crise sanitária na economia.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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