Mesmo que a coluna venha alertando sobre a baixa probabilidade, os leitores ainda demonstram contar com o 14º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segue o compartilhamento de mensagens falsas gerando expectativa errada e alguns questionamentos chegam a tratar de quando ocorrerá o pagamento. Mas não, não contem com o pagamento do abono extra.
Há, realmente, um projeto de lei tramitando no Senado. Mas a coluna já conversou duas vezes com o autor do projeto, Paulo Paim, sobre a situação. No último contato, o próprio parlamentar enfatizou:
- Não há nada de concreto sobre o pagamento ainda.
Paim informa que a partir do dia 15 de novembro será levado o assunto ao colégio de líderes do Senado. Só então, será analisada a possibilidade de levar o projeto à pauta.
- Ainda assim, se isso ocorrer, precisa ser aprovado no Senado, na Câmara e tem a possibilidade de veto pela presidência da República - pondera e acrescenta que o assunto pode seguir sendo discutido em 2021.
O projeto de lei é do senador, mas surgiu de uma iniciativa popular do advogado Sandro Gonçalves. Ele também levou a provocação à Câmara dos Deputados. Conseguiu que uma emenda sobre o 14º salário para aposentados fosse apresentada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade - MG) para uma medida provisória. O relator da MP, por sua vez, é o Capitão Alberto Neto (Republicanos - AM). A equipe do parlamentar informou à coluna que ainda está analisando as 50 emendas apresentadas para definir quais serão encaminhadas.
Então, leitor, não há previsão e nem é provável que a remuneração extra realmente ocorra em 2020, pois os projetos não têm nem perspectiva de votação. A intenção de ambos é pagar o valor apenas em 2020 considerando o impacto da pandemia na renda das famílias e na economia. O texto fala em dobrar o abono anual, o que, na prática, é realmente haver um 14º salário para beneficiários do INSS. Fora que é uma questão bastante sensível pelo impacto que teria nas contas públicas, que estão ainda mais deficitárias neste ano com os estímulos feitos pelo governo federal para amenizar o impacto da pandemia na economia. Se ultrapassar todas essas etapas e discussões, tudo bem. Mas a coluna alerta para a baixa probabilidade de que isso ocorra.
Lembrando que, neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre. Aliás, foi uma da série de medidas adotadas pelo governo federal ainda no início da crise do coronavírus. O orçamento terá que sofrer um aperto extra neste final de ano já que o salário extra já foi pago e não deve ocorrer o 14º.
O abono anual é pago pelo INSS aos segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O cálculo é feito da mesma maneira que o do 13° dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
Margem do consignado
No início de outubro, saiu o aumento da margem do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A medida provisória elevou o limite de 35% para 40%, sendo que 5% são para cartão de crédito. Com foco na redução da bola de neve do endividamento durante a pandemia, a ampliação entra em vigor de imediato e vale até 31 de dezembro de 2020, mas há possibilidade de prorrogação. Atualmente, 11,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS possuem contrato de empréstimos consignados. Saiba mais no programa Seu Dinheiro Vale Mais, no Instagram de GZH:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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