Leitores da coluna e ouvintes da Rádio Gaúcha perguntam há meses sobre o aumento da margem do consignado. Querem saber em que pé está a possibilidade de elevar de 35% para 40% o limite para tomar empréstimos com desconto na folha de pagamento para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A elevação ainda não está valendo, mas está em estudo pelo governo federal. Poderá ser feita por uma medida provisória ou outro dispositivo que autorize e regulamente. A afirmação tem sido feita por Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho. A ideia é que fique uma margem de 35% para o empréstimo consignado e de 5% para o cartão de crédito.
Há já um posicionamento para que ocorra efetivamente a elevação. Ao menos, até o final de 2020 para dar acesso a crédito com juro menor para essa parcela da população, com possibilidade de prorrogação para 2021. Uma resolução foi publicada no final de agosto pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recomendando que o Ministério da Economia encaminhe uma proposta legislativa para a ampliação.
O crédito consignado apresenta as menores taxas de juros, tendo em vista a sua baixa probabilidade de inadimplência. Atualmente, 11,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS possuem contrato de empréstimos consignados. Se houver a elevação de cinco pontos percentuais, os beneficiários poderão comprometer mais da remuneração mensal com empréstimos consignados.
No entanto, mesmo com juro menor, esse empréstimo requer atenção porque compromete diretamente a folha de pagamento. Além disso, muitos aposentados acabam tomando o crédito para beneficiar outras pessoas, como familiares. Nem sempre há o mesmo compromisso de quitar a dívida, quando ela é tomada em nome de terceiros. Lembrando que, em geral, se recomenda não comprometer mais de 30% da renda mensal com dívidas.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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