O programa Timeline, da Rádio Gaúcha, analisou nesta segunda-feira (1) a onda de protestos que tomou conta dos Estados Unidos após a morte de George Floyd, homem negro cujo pescoço foi prensado no chão pelo joelho de um policial branco. O episódio revoltou americanos que foram às ruas protestar contra o racismo e a forma como os negros são abordados pela polícia naquele país. No Brasil, também houve manifestações que aderiram à causa, chamando a atenção para o debate racial e os reflexos que a discriminação e o preconceito impõem sobre a sociedade. Há poucos dias, o menino João Pedro, de 14 anos, foi morto durante ação policial quando foram disparados 70 tiros contra sua casa, no Rio de Janeiro.
Para o advogado Fabiano Machado da Rocha, à frente do escritório Petri & Machado da Rosa Advocacia (ao lado de Paulo Petri), é preciso analisar o assunto com profundidade.
Ele foi questionado sobre casos como o do assassinato de George Floyd, onde não foram proferidas ofensas raciais verbais e, sendo assim, de que forma a Justiça pode enquadrar o homicídio com um crime motivado pelo racismo. Para Machado, apesar de uma análise estritamente jurídica se ater apenas aos elementos da abordagem como abuso de autoridade, o direito também precisa ser entendido como uma narrativa sociológica, onde o racismo faz com que negros sejam tratados como potenciais ameaças.
— Existe uma narrativa, não só nos Estados Unidos como no Brasil, de culpabilização do negro. Existem estudos antropológicos que mostram um enegrecimento da figura do acusado, há uma narrativa de culpabilização prévia, há uma narrativa de abuso e até de inversão do princípio do indubio pro reu (na dúvida, em favor do réu), quando você tem um negro. E só quem é negro sabe, que dependendo da forma como você for vestido no shopping, você vai ser acompanhado pelo segurança do shopping como se fosse uma ameaça - explicou.
Na visão de Fabiano Machado da Rosa, a partir desta leitura social, cabe sim, no caso Floyd, a aplicação da lei e o enquadramento como crime de racismo:
- Dentro dessa narrativa, a gente percebe que é evidente que o racismo é o elemento motivador daquela conduta (do policial que prensou o pescoço de Floyd no chão). E aí cabe ao magistrado, quando for aplicar lei, quando for jurisdicionar, classificar aquilo (como racismo) - complementou.
