O governo do Estado conduzirá na próxima semana reuniões com o objetivo de encerrar as atividades da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag). A intenção é afinar detalhes sobre o processo de publicação do Diário Oficial, que passará a ser publicado somente em plataforma digital pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).
Concluída esta etapa de transição, o governo dará início ao processo de demissão de servidores. Ao todo, a Corag conta com 194 funcionários – entre servidores celetistas, temporários e comissionados. O planejamento prevê desligamentos ainda no mês de outubro.
Esta deve ser a primeira entidade alvo do processo de extinção de fundações públicas, promovido pelo governo de José Ivo Sartori. As negociações haviam sido interrompidas em função de uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que determinou uma negociação coletiva com o sindicato das categorias.
Na última terça-feira, a decisão foi derrubada por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
– O caso da Corag está mais adiantado, já que a Procergs tem conhecimento e tecnologia para assumir o Diário Oficial por meio eletrônico. As reuniões devem nivelar essa migração – explicou o secretário Carlos Búrigo a GaúchaZH.
De acordo com o secretário, as reuniões para extinção das demais fundações ocorrerão de forma concomitante, com a condução de técnicos da Secretaria de Gestão, da Fazenda e também da Procuradoria-Geral do Estado.
O processo prevê a extinção de seis fundações públicas: Zoobotânica (FZB), Ciência e Tecnologia (Cientec), Economia e Estatística (FEE), Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Piratini (TVE e FM Cultura) e Metroplan. Além disso, também serão encerradas a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e a Corag.
Somadas, essas entidades chegam a um quadro de mais de 1,3 mil pessoas, divididas entre celetistas, cargos comissionados e contratos temporários. O governo calcula que deste total, cerca de 800 pessoas serão demitidas.
