Você e eu podemos até discordar da forma de atuação do ministro Alexandre de Moraes, agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas é inegável: a cerimônia de posse do magistrado na nova função, no início da noite de terça-feira (16), em Brasília, não foi meramente protocolar. Teve um significado simbólico.
Nas entrelinhas, os discursos, os aplausos e as presenças expressaram o respaldo das instituições brasileiras à democracia e ao sistema eleitoral no país.
Mais do que isso: foram uma resposta aos apelos de uma parcela da sociedade que assiste com assombro à escalada das ameaças ao Estado Democrático de Direito - esse ente abstrato e difícil de traduzir, que, na prática, garante a realização de eleições livres e periódicas, a divisão de poderes (independentes, harmônicos entre si e fiscalizados de forma mútua), o respeito à Constituição e aos direitos civis.
Aliás, alguém aí se lembra de um dia ter acompanhado a posse de um presidente do TSE? Quando, nos últimos anos, vimos uma solenidade do tipo ser televisionada em rede nacional, com tamanha cobertura, interesse e repercussão? E com tantas presenças ilustres?
No mesmo recinto, representantes de poderes, ex-presidentes da República (incluindo conhecidos desafetos), autoridades em geral, líderes de entidades e candidatos a cargos eletivos prestigiaram a cerimônia. E essa participação não se deu - necessariamente - por afinidade pessoal com Moraes, que coleciona polêmicas ao longo da carreira e está longe de ser unanimidade.
Foi um recado. Ficou mais difícil para qualquer um - mesmo sendo chefe da Nação - embarcar em uma nova aventura autoritária no Brasil.