No primeiro discurso como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a Justiça Eleitoral tem um trabalho constante de reafirmação da democracia brasileira. Empossado ao lado do ministro Ricardo Lewandowski, que será vice, na noite desta terça-feira (16), a dupla estará à frente da Corte nas eleições de 2022.
Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, Moraes fez uma forte defesa do sistema eleitoral brasileiro:
— Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.
O novo presidente do TSE afirmou que o antigo sistema de voto impresso permitia coação de eleitores. Segundo ele, "o direito de voto é fundamental para a escolha livre dos representantes pelos eleitores".
— A cerimônia de hoje (terça-feira) simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força da democracia como único regime político onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo — ressaltou Moraes.
Moraes foi aplaudido por quase um minuto pelas autoridades presentes após assinar o termo de posse. Ele vai suceder o ministro Edson Fachin na presidência do TSE. Os dois magistrados empossados estarão à frente do tribunal durante as eleições gerais deste ano, nas quais serão escolhidos presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais.
O corregedor da Justiça Eleitoral Mauro Campbell Marques abriu os discursos durante a cerimônia e afirmou que Moraes é o melhor nome possível para comandar o TSE nas eleições de outubro.
Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência.
ALEXANDRE DE MORAES
Presidente do TSE
— O nosso novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democraticamente — afirmou Marques.
Cabe à Justiça Eleitoral cuidar das eleições, desde o alistamento de eleitores até a diplomação dos escolhidos, passando pela votação e apuração dos votos. Ao TSE compete, entre outras atribuições, analisar e julgar o registro de partidos políticos e de candidatos a presidente e vice-presidente.
Na Suprema Corte, Moraes tem atuado de maneira firme no combate às fake news e na defesa da democracia e das urnas eletrônicas. Em julho, decretou a prisão temporária de um influenciador digital de Belo Horizonte que ameaçava políticos e ministros do STF. A prisão se tornou preventiva.
Assista ao discurso de Moraes na íntegra:
Encontro entre Lula e Bolsonaro
O evento marcou o primeiro encontro durante a campanha eleitoral de 2022 entre os dois candidatos mais bem posicionados na corrida pelo Palácio do Planalto, segundo as últimas pesquisas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula chegou ao local com seu vice, Geraldo Alckmin, e a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele sentou na primeira fileira, junto a José Sarney, Dilma e Michel Temer.
Bolsonaro chegou na cerimônia com a esposa, Michelle, e o filho, Carlos. Ele ficou na tribuna, ao lado de outros chefes de Poderes. Ministros do governo federal também compareceram em peso, incluindo o general Paulo Sergio Nogueira (Defesa), que vem protagonizando embates com o TSE.
A solenidade também reuniu no mesmo auditório outros dois desafetos: a ex-presidente Dilma e seu antigo vice, Temer, a quem acusa de ter articulado o movimento que culminou em seu impeachment em 2016.
Perfis dos ministros
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo e tem 54 anos. É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Michel Temer na vaga que ficou aberta com a morte do ex-ministro Teori Zavascki.
Com doutorado em Direito do Estado, é autor de livros e artigos acadêmicos. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça no governo Michel Temer. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.
