O É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GZH, atua mais uma vez na cobertura eleitoral. Nas eleições 2022, ganha o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferem a veracidade e precisão de informações citadas pelos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, no debate realizado pela Rádio Gaúcha na manhã desta terça-feira (16). Não são levadas em conta na checagem declarações de cunho opinativo. Você pode assistir à íntegra do debate no player de vídeo acima.
Confira, abaixo, declarações checadas pelos jornalistas Aline Custódio, Carlos Rollsing, Eduardo Matos, Jocimar Farina, Leo Bartz, Leticia Mendes, Marcelo Gonzatto e Rafael Vigna, com apoio do editor Marcelo Miranda Becker.
Edegar Pretto (PT)
EDEGAR PRETTO
Quando governamos o Estado aqui, sempre priorizamos a saúde. Tarso Genro, quando governou, investiu 12% do orçamento em saúde pública.
Não é bem assim
Dos quatro anos de governo, foram investidos 12% do orçamento em 2013 e 2014. Em 2013, foram 12,3% do orçamento para a área da saúde. Mesma situação ocorreu para o ano de 2014, ao ter o orçamento aprovado em 2013. Porém, nos dois primeiros anos, o governo não atingiu a meta.
Reportagem do jornal Zero Hora, de 9 de dezembro de 2011, mostrava que a previsão de ações em saúde para 2011 era de R$ 1,15 bilhão (6,3% da receita), faltando R$ 1,1 bilhão para atingir os 12%. Já a previsão para 2012 de ações em saúde foi de R$ 1,5 bilhão (7,37% da receita), faltando R$ 945,4 milhões para chegar aos 12%. O então secretário de Saúde, Ciro Simoni, previa que o Estado conseguiria atingir no último ano de governo o índice mínimo de investimento exigido. Porém, o Rio Grande do Sul chegou a este patamar um ano antes do previsto.
A mesma reportagem mostrou que desde 2000, ano da aprovação da Emenda 29 (que assegura os recursos mínimos de 12% para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde), nenhum governo havia aplicado os 12% no setor até 2013. Levantamento do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mostrou o percentual aplicado em saúde ao longo dos anos anteriores pelo governo do Estado. Confira:
- 2001: 6,47%
- 2002: 6,47%
- 2003: 5,78%
- 2004: 6,10%
- 2005: 5,70%
- 2006: 6,72%
- 2007: 6,76%
- 2008: 7,46%
- 2009: 7,23%
Eduardo Leite (PSDB)
EDUARDO LEITE
A faixa nova de Camobi tem projeto sendo elaborado pelo governo do Estado. Nós deixamos isso encaminhado. E assim que tiver o projeto concluído, a nossa intenção é, no próximo governo, sim, fazer a duplicação da faixa nova de Camobi, para atender Santa Maria e região, nesse espaço tão importante.
É verdade
A contratação para realização de projeto para duplicação de 9 quilômetros da RS-287, que liga o principal bairro ao centro de Santa Maria, está em andamento. Em julho, a empresa Engemin foi considerada vencedora da disputa. Após a assinatura do contrato, ela terá 12 meses para executar os estudos. Posteriormente, uma nova contratação será realizada para realizada a obra em si.
EDUARDO LEITE
Um processo na Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), há quatro anos atrás, levava 240 dias, em média, para ser liberado. Hoje, já são 130 dias, em média. Reduziu pela metade o tempo dessa burocracia para emitir uma licença.
É verdade
Conforme a Fepam, o tempo médio para liberação de licenças e autorizações caiu de 256 dias, em 2018, para 131 dias, em 2022. A variação entre o que foi dito por Leite (que levava 240 dias há quatro anos) para liberação das licenças e o que a Fepam informou (256 dias) é de 6,25%, o que está dentro da margem para considerar a resposta verdadeira (veja mais detalhes sobre os critérios adotados ao final desta reportagem).
EDUARDO LEITE
Os professores ,que antes precisavam de um completivo para chegar no valor do piso do magistério, hoje um professor com graduação que entra no Estado recebe 9% mais que o piso nacional do magistério. (...) Tem muito por fazer, mas agora todos os professores do Estado têm um notebook nas mãos para preparar as suas aulas. E todas as escolas receberam kits de 30 notebooks cada uma com recursos do governo do estado para deixar a educação mais atraente para os nossos jovens. Certamente não fizemos tudo, mas a merenda escolar aumentou o valor em 160%.
Piso do magistério
Não é bem assim
Conforme a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), "um professor com graduação com carga horária de 40 horas ingressa na rede estadual recebendo o valor de R$ 4.240,00". O valor é 10,25% maior que o piso nacional do magistério (R$ 3.845,63). Apesar de o percentual ser maior do que o citado pelo candidato e favorável a sua argumentação, pelas regras de checagem, a diferença entre o valor citado pelo candidato e os dados oficiais está na faixa acima de 10%. Portanto, é considerada "Não é bem assim".
Notebooks para professores
É verdade
Sobre os notebooks, conforme a Seduc, "a rede estadual conta com 35 mil professores regentes de classe em atividade. Foram distribuídos aos professores, supervisores e orientadores educacionais 50 mil unidades de chromebooks". Confere com o que disse Leite, que "todos os professores do Estado têm um notebook nas mãos para preparar as suas aulas".
Notebooks para escolas
É verdade
Sobre os kits com notebooks para as escolas, conforme a Seduc, "a rede estadual conta com 2.345 escolas. Todas estão contempladas pela entrega de chromebooks para uso dos estudantes, com a distribuição de 90 mil unidades. A quantidade de modelos entregue em cada instituição de ensino varia de acordo com o número de alunos matriculados, sendo no mínimo 30 unidades". Confere com o que Leite disse: "Todas as escolas receberam kits de 30 notebooks cada uma com recursos do governo do estado para deixar a educação mais atraente para os nossos jovens".
Luis Carlos Heinze (PP)
LUIS CARLOS HEINZE
O SUS as coisas não estão bem, temos muito o que recuperar. Hoje, temos mais de 200 mil pessoas nas filas de espera do Rio Grande do Sul. Isso é preocupante.
É verdade
Somente na base regulada pelo Estado (Central Estadual e Centrais Regionais), na data desta terça-feira (16), havia 198.612 solicitações por agendamento de consultas especializadas. A Secretaria Estadual da Saúde não tem os dados dos municípios em gestão plena e o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) não gera relatório de fila. Apesar de o número citado pelo candidato não ser o mesmo que consta na base regulada pelo Estado, pelos critérios de checagem a variação se encontra dentro da margem de 10%, para mais ou para menos. Portanto, a informação é classificada como "É verdade"(veja mais detalhes sobre os critérios adotados ao final desta reportagem).
LUIS CARLOS HEINZE
Do governo federal vieram para o Rio Grande do Sul, foi o terceiro Estado em aplicação durante a pandemia, quando fecharam milhares de empresas, e essa ajuda...97 mil pequenos empresários foram auxiliados. Nós participamos efetivamente desse recurso. Foram quase R$ 6 bilhões para micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul.
É verdade
Criado pelo governo federal para destravar os financiamentos durante a crise do coronavírus, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) beneficiou, de acordo com dados do Sebrae-RS, 97.197 empresas gaúchas (65.815, em 2020, e 31.382, em 2021), totalizando R$ 5,7 bilhões em recursos liberados (R$ 3,684 bilhões, em 2020, e R$ 1,996 bilhão, em 2021). No ranking, o Rio Grande do Sul foi o segundo principal destino dos financiamentos, em 2020, e o quarto em 2021. Na média entre os dois anos, aponta o Sebrae-RS, o Estado ocupa a terceira posição no país, atrás de São Paulo e Minas Gerais, como disse o candidato.
LUIS CARLOS HEINZE
Eu citei, no debate anterior na Federasul, recuperar uma escola... o Instituto Flores da Cunha, uma escola centenária. Faz sete anos, começou ainda no governo Sartori e até hoje não foi concluída a reforma.
É verdade
As obras se iniciaram em 27 de janeiro de 2016, de acordo com a Secretaria Estadual de Obras e Habitação. Ou seja, o início da reforma completará seis anos e sete meses no final deste mês. Como a variação da data se encontra dentro da margem de 10% para mais ou para menos, a informação é classificada como "É verdade" (veja mais detalhes sobre os critérios adotados ao final desta reportagem).
Em 2016, as dependências da instituição foram fechadas para início das obras e os cerca de 1,6 mil alunos, realocados para quatro espaços diferentes. A primeira promessa foi entregar o prédio em 18 meses. Mas, ao longo dos anos, as obras foram paralisadas. Na mais recente paralisação, a reforma ficou parada desde 2019. As obras foram retomadas em janeiro de 2022, segundo anúncio do governo do Estado, e a previsão é de que a restauração fique pronta dentro de 15 meses.
LUIS CARLOS HEINZE
É muito importante também a questão específica de valorizar os nossos professores e evitar a evasão. Não foi apenas a pandemia. Se pegarmos dados de 2018, tínhamos 845 mil jovens nas escolas estaduais. Em 2022 são 730 mil jovens, 115 mil se evadiram da escola. Têm que voltar para a escola estes jovens. 40 mil foi só em 2019, quando não tínhamos a pandemia. Então, nós temos que recuperar os jovens.
Não é bem assim
Os números citados pelo candidato se aproximam, mas não se pode rotular todos eles como evasão, pois uma parte da redução no número de matrículas nas escolas estaduais também envolve a queda de população na faixa etária entre os seis e 17 anos no Rio Grande do Sul. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2018 e 2021, a população estimada no Rio Grande do Sul na faixa etária entre seis e 17 anos reduziu em 52.037 habitantes (3%).
De acordo com os dados das Sinopses Estatísticas da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Rio Grande do Sul teve 880.168 matriculados na rede estadual em 2018, 838.776 matriculados em 2019, 792.359 matriculados em 2020 e 749.341 matriculados em 2021.
Fontes: Sinopses Estatísticas da Educação Básica de 2018, 2019, 2020 e 2021, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Tribunal de Contas do Estado, Ministério da Educação, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Onyx Lorenzoni (PL)
ONYX LORENZONI
O Tribunal de Contas do Estado mandou o governador não assinar o acordo da dívida. O senhor assinaria? (perguntando para Vicente Bogo)
Não procede
Em nota a GZH, o TCE-RS afirma que não emitiu orientação oficial sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. Abaixo, a íntegra da nota:
"O TCE-RS não emitiu orientação oficial sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. Em 2021, foi instaurado nesta Corte de Contas o Processo de Contas Especiais nº 22818-0200/21-8 com o objetivo de realizar um procedimento específico de auditoria da Dívida Pública do Estado com a União. Tal processo ainda não está concluído, sendo que, na movimentação mais recente, o Ministério Público de Contas, por meio da Promoção nº 406/2022, solicitou o retorno da análise para a equipe técnica, com vistas a complementar o exame. Portanto, o processo não foi ainda apreciado conclusivamente pelo Conselheiro Relator, nem pelo Tribunal Pleno. De outra parte, o Tribunal de Contas possui em andamento a Inspeção Especial nº 15635-0200/18-6 com foco nas questões atinentes à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, a qual encontra-se aguardando o respectivo trânsito em julgado da decisão a ser proferida no Processo nº 22818-0200/21-9, em função da vinculação dos assuntos."
ONYX LORENZONI
No PIB (Produto Interno Bruto), nós utilizamos os dados do Departamento de Economia e Estatística (DEE), e é bom que o GDI esteja checando. Esse departamento sucedeu a FEE, que era a Fundação de Economia e Estatística. Retirados os efeitos sazonais, desde a posse do governador que renunciou até a sua saída, o PIB do Rio Grande do Sul caiu 2,24%. Os dados são oficiais, estão no site do governo do Estado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesse mesmo período, que é um outro índice, o oficial do país, ao qual todo nós referenciamos (...), o Brasil cresceu 3,05%. Não precisa ser especialista em economia ou em aritmética básica para a gente entender que 3,05% é maior do que -2,24%.
É verdade
Considerando o recorte de tempo referido pelo candidato — posse de Eduardo Leite, em 1° de janeiro de 2019, e sua renúncia, em 31 de março de 2022 —, de acordo com os dados disponíveis nas fontes oficiais (DEE e IBGE), entre 2019 e 2021 e o primeiro trimestre de 2022, o PIB do Rio Grande do Sul cresceu 1,1%, em 2019, caiu 6,8%, em 2020, voltou a subir 10,4%, em 2021 e teve novo tombo, provocado pela estiagem, de 3,8% no primeiro trimestre deste ano. Assim, na variação do período citado, acumula queda de 2,24%.
No que se refere ao PIB do Brasil, em 2019, avançou 1,2%, em 2020, caiu 3,9%, em 2021, cresceu 4,6% e, no primeiro trimestre deste ano, subiu 1%. No período entre 2019 e os primeiros três meses de 2022, acumula alta 3,05%, portanto, superior ao registrado pelo Rio Grande do Sul, conforme o afirmado pelo candidato.
Ricardo Jobim (Novo)
RICARDO JOBIM
O governo Leite tentou aumentar impostos sobre carros antigos, erva-mate, carne, medicamentos e alimentos. Com a oposição do Novo, através dos deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, ele acabou não conseguindo. Depois, com apoio do PT, sob o argumento de comprar vacina, prorrogou o aumento de impostos por mais um ano.
É verdade
Em julho de 2020, o governo Leite apresentou proposta de reforma tributária para o RS, que ao longo daquele ano foi levada à Assembleia Legislativa. Entre as mudanças previstas, estava o aumento da carga tributária para produtos como erva-mate, carnes, cesta básica de alimentos e de medicamentos, de 7% para 17% em dois anos. Em relação aos medicamentos, segundo a Secretaria da Fazenda, a alteração seria restrita à cesta básica, que corresponde a 4,5% das vendas de remédios no Estado. Outro ponto previa o fim da isenção do IPVA para carros com 20 a 30 anos de fabricação a partir de 2022.
A reforma tributária, no entanto, encontrou resistência na Assembleia. Após cinco meses de discussões que incluíram sucessivas mudanças no texto e ao menos três votações adiadas, o governo não conseguiu apoio para aprovar a reforma tributária e se viu obrigado a acatar emenda do PT. Como contrapartida, os deputados pediram garantia de que o Estado iria repassar R$ 1,5 bilhão para a compra da vacina contra a covid-19, caso o governo federal não disponibilizasse o imunizante, o que foi atendido por Leite. Não houve, porém, necessidade de uso desses R$ 1,5 bilhão para tal fim.
O governo buscava a prorrogação das alíquotas de ICMS por três anos, no entanto, não conseguiu alcançar isso. O texto aprovado reduziu 18% para 17,5% a alíquota geral de ICMS em 2021, e manteve pelo mesmo período a cobrança de 30% sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Em 2022, a alíquota geral retornou para 17% e a dos outros três setores para 25%, patamares originais. Os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo estiveram entre os que se manifestaram contrários à proposta do governo.
Roberto Argenta (PSC)
ROBERTO ARGENTA
Bem, a questão da saúde é fundamental e a questão do IPE nós temos que resolver, sim. Existem 400 imóveis do IPE que foram repassados para o Estado. Esses imóveis, se não forem utilizados, devem ser vendidos e pagar as contas que estão devendo.
Não procede
Uma lei de 2018 permitiu que 217 imóveis de propriedade do IPE Saúde, os quais integravam o Fundo de Assistência à Saúde (FAS), fossem repassados para a posse do Estado. Parte deles já foi negociada pelo Palácio Piratini, que ficou com os valores em caixa. O Ministério Público chegou a ingressar com ação requerendo indenização ao IPE Saúde pelas 217 propriedades, mas não houve êxito na Justiça.
A direção do IPE Saúde confirma que, atualmente, o número de bens transferidos é de pouco mais de duas centenas, mas ressalta que o indicador ainda pode crescer porque há um grupo de trabalho no governo estadual que analisa imóveis em situação complexa, cuja propriedade levanta dúvidas. Se esse núcleo encontrar novos imóveis do IPE Saúde, eles poderão ser igualmente transferidos ao poder do Estado. Desta forma, o IPE Saúde diz que, atualmente, são pelo menos 217 imóveis do órgão repassados ao governo estadual. O dado citado pelo candidato é 84,3% superior ao correto. Pelos critérios da checagem, se encaixa na classificação de improcedência (veja mais detalhes sobre os critérios adotados ao final desta reportagem).
Vicente Bogo (PSB)
VICENTE BOGO
Na área de segurança, é preciso continuar avançando em termos da investigação preventiva, para evitar toda a criminalidade organizada. E de outra parte, além de ter essa ação primária, também pensar o que vamos fazer com aqueles que são hoje apenados, o nosso sistema prisional. Já estamos com quase 40 mil pessoas dentro de presídios.
É verdade
Ainda em 2018, o Rio Grande do Sul alcançou os 40 mil presos — o maior número de pessoas encarceradas até então. Em 2 de setembro daquele ano, eram 40.057 presos no Estado. Ao longo dos últimos anos, esse número continuou crescendo. Atualmente, são 43.439 pessoas encarceradas no Rio Grande do Sul — dessas, 41.045 são homens e 2.394 são mulheres.
A última atualização sobre a população carcerária do Estado foi realizada nesta segunda-feira (15), às 13h06min — isso porque o número de presos muda constante com entradas e saídas das unidades prisionais. GZH buscou esses dados junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Portanto, a população carcerária gaúcha atualmente é um pouco maior do que apontou o candidato. Como a variação se encontra dentro da margem de 10% para mais ou para menos, a informação é classificada como "É verdade" (veja detalhes dos critérios ao final desta reportagem).
Vieira da Cunha (PDT)
VIEIRA DA CUNHA
Dados do Inep mostram que a taxa de abandono escolar no Ensino Médio, no Brasil, na rede pública, mais do que dobrou no ano passado. Saltou de 2,3% para 5,6%. E o Rio Grande do Sul, o nosso Rio Grande, outrora modelo em qualidade de educação, conseguiu a façanha de ter o dobro da média nacional de evasão escolar no Ensino Médio, 10,7%.
É verdade
Dados divulgados em maio deste ano pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, indicam que o país registrou 5,6% de evasão escolar na rede pública do Ensino Médio ao longo de 2021, contra um índice gaúcho de 10,7% — não chega a ser exatamente o dobro, mas fica bastante próximo disso, em um patamar 91% acima da média nacional, dentro da margem de acerto considerada pelas regras de checagem de GZH (veja detalhes dos critérios ao final desta reportagem).
A evasão observada no Estado nas escolas públicas no ano passado foi a pior desde 2012, quando ficou em 11,6% no nível Médio. Desde então, os gaúchos vinham apresentando melhora nesse indicador. Na rede privada, em comparação, a evasão foi quase nula e ficou em 0,2% na mesma faixa de ensino em 2021.
VIEIRA DA CUNHA
Parece que estamos em outro mundo, né? Porque não é o que a gente está vendo na realidade dura, cruel, de mais de 1 milhão de pessoas passando fome no Rio Grande do Sul. Essa é a realidade.
É verdade
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS) divulgou, em 8 de junho de 2022, a estimativa de que 1,1 milhão de pessoas estão passando fome no Estado. O Consea-RS é um órgão vinculado ao Estado, tendo na sua composição um terço de entidades ligadas ao governo e dois terços oriundas da sociedade civil.
O recorte regional foi feito a partir dos resultados do "2º inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil", estudo realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), organização autônoma criada em 2012 e que reúne pesquisadores de todo o país. No cenário nacional, a apuração foi de que 33,1 milhões de pessoas passam fome no Brasil.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais. Não são levadas em conta declarações de cunho opinativo.
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância.
3) Os candidatos não são procurados pela reportagem.
4) Em caso de números arredondados pelos candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
- se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade";
- se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim";
- se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede".
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores.
