A direção do Internacional está propondo dar o estádio Beira-Rio como garantia para conseguir ganhar um alívio em seus cofres. A proposta será avaliada pelo Conselho Deliberativo do clube na próxima segunda-feira (16).
Chamada de alienação fiduciária, o negócio jurídico transfere a propriedade do bem para o credor. A medida faria o Colorado perder a posse temporária do seu estádio?
Para o advogado Eduardo Peña, do escritório Zugno e Peña, a propriedade do imóvel passa ao credor, mas a posse fica com o devedor - no caso, o Inter. Com a quitação da dívida, a propriedade se consolida com o devedor. Porém, se o pagamento não for quitado, a propriedade se consolida com o credor, que deve levar o bem a leilão.
— Chama-se propriedade resolúvel! A propriedade vai se consolidar na pessoa do devedor quando houver o adimplemento total — reforça Peña, que tem a Arena Porto-Alegrense como seu cliente.
Mesmo não sendo o dono, o Inter teria a posse do Beira-Rio. O clube poderia fazer reformas internas, realizar shows, fazer promoções de ingressos para jogos. Só não poderia, numa hipótese descartada, mudar a finalidade do bem, deixando de ser um espaço para práticas esportivas.
O doutor em direito, Bruno Miragem, reforça a ideia. O Inter deixará de ser dono até pagar sua dívida.
— Na alienação fiduciária, há uma separação entre o domínio, a propriedade propriamente dita, e o uso e fruição. O imóvel pertence ao credor, que investiu, mas a posse do imóvel segue com o devedor. Quando pagar a dívida, consolida a propriedade para si — esclarece Miragem, que já foi procurador-geral da prefeitura de Porto Alegre.
A direção do Inter refuta essa ideia. Defende que o clube permanecerá com seu estádio.
- Isso é uma operação com garantia real. O Inter não vai deixar de ter o ativo registrado no balanço. Não vejo como o ativo não seja do Inter - garante o vice-presidente do clube, Victor Grunberg.
Já conselheiros ouvidos pela coluna, que são contrários à ideia, pensam diferente. Dizem que o estádio será de propriedade de terceiros até que o Inter termine de pagar sua dívida.
Proposta colorada
A diretoria do Inter quer captar R$ 200 milhões no mercado, com juros mais baixos do que os praticados por bancos, trocando a dívida de curto prazo por uma de longo prazo. Para atrair investidores, a proposta incluiu o estádio Beira-Rio como garantia caso o clube não consiga honrar com seus novos compromissos. Antes da sua casa, porém - avaliada em R$ 750 milhões -, a direção oferece as receitas sociais - R$ 90 milhões - e de bilheteira - R$ 21,5 milhões - e uma conta de fundo de reserva.
Caso os 339 conselheiros rejeitem a proposta de inclusão do Beira-Rio no plano, a ideia será arquivada. Para diminuir o tamanho da dívida - R$ 693,9 milhões até 2023 -, o colorado continuará buscando recursos com bancos, como acontece atualmente. Porém, essa medida traz taxas mais altas e com menor prazo de pagamento.
