Enfim, o transporte público metropolitano de Porto Alegre terá a realização de uma licitação. O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado, chefiado pelo governador Eduardo Leite, aprovou resolução neste sentido.
O projeto foi classificado como de interesse estratégico do Estado. A reunião ocorreu na quinta-feira (31), quando também foi aprovado o edital de concessão do Cais Mauá.
Essa será a primeira licitação da história do setor para estas localidades. Atualmente, 29 empresas atuam em 34 municípios da Região Metropolitana, com contratos precários.
- Licitar é um mandamento constitucional e o Brasil, até hoje, sofre com contratos precários em mobilidade. Isso impacta a vida de milhões de pessoas que vivem na Região Metropolitana. Transporte público de qualidade é fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas e para aumentar a produtividade do trabalho também - destaca o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi.
Num primeiro momento, o governo fará um estudo, que irá redesenhar a rede, considerando as necessárias integrações com o transporte municipal e também com o Trensurb.
De acordo com Capeluppi, serão dez meses de estudos. Depois disso, o edital passará por consulta pública e avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O leilão que irá escolher as empresas que atuarão nas linhas está previsto para ocorrer ainda em 2024.
A quantidade de lotes será avaliada neste levantamento. Vencerá cada disputa quem oferecer realizar o serviço no menor valor de tarifa.
De acordo com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), em 2019, até 400 mil passageiros trafegavam por dia no transporte metropolitano. Em 2023, o número fica em torno de 280 mil, uma queda de aproximadamente 30%.
Desde agosto, a passagem de ônibus da Região Metropolitana está 6% mais cara. Reajuste foi maior - 24% - para modalidades direto, semidireto, executivo e seletivo.
Para conseguir sobreviver, as empresas estão sendo socorridas com auxílio emergencial pelo governo do Estado. Mais de R$ 130 milhões já foram repassados até agora.
