Contratos modernos, com recursos racionalizados e possibilidade de tarifas mais baratas. Esses são alguns dos objetivos da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para a licitação das linhas do transporte intermunicipal da região metropolitana de Porto Alegre. Será a primeira vez na história que a Metroplan realizará um processo licitatório para o setor que, no momento, opera mediante contratos emergenciais com as empresas concessionárias.
Segundo o superintendente, Francisco Horbe, o Estado precisará desembolsar em torno de R$ 2 milhões para contratar uma empresa responsável pela atualização dos dados colhidos antes da pandemia. O levantamento servirá de base para o modelo de processo licitatório. A Metroplan, no momento, avalia se contratará uma fundação, em trâmite mais ágil, ou se fará outra licitação para contratar empresa privada responsável pela nova apuração dos dados.
Horbe argumenta que, se a concorrência pública fosse lançada com os parâmetros de antes da pandemia, haveria grande chance de nenhuma empresa se interessar. Atualmente, os ônibus da Metroplan têm somente 65% da demanda do passado.
Até 2019, eram 1,7 mil ônibus em circulação, com 8 mil viagens diárias. Os números caíram para 1,3 mil ônibus e 6 mil viagens. Por isso, é necessário adequar a futura licitação: as empresas vencedoras não podem correr risco de investir em uma estrutura superior à demanda, com risco de prejuízo financeiro.
A estimativa é que a atualização do estudo leve 12 meses. Com isso, o lançamento da licitação ficará para 2024.
O transporte intermunicipal da Serra, do Litoral Sul e do Litoral Norte também será licitado. Antes, haverá igualmente um levantamento de parâmetros, que ainda não começou.
Modernização
O foco principal da Metroplan é modernizar o sistema de transporte metropolitano, que já recebeu aportes extraordinários de mais de R$ 130 milhões do governo estadual para não entrar em colapso. Um dos pontos adiantados por Horbe é que a região de Porto Alegre será dividida em seis “bacias” para melhorar a gestão das linhas. O superintendente acredita que a separação dará condições para que tarifas diferentes sejam estabelecidas entre os itinerários.
— Com contratos estabelecidos mediante licitação, vamos ter mais segurança jurídica para fiscalizar e exigir das empresas. Em segundo lugar, vamos tarifar por bacias, de forma adequada para cada região. Também queremos um sistema de bilhetagem único, integrando Estado, município e Trensurb — afirma Horbe.
Convênio com a Granpal
A Metroplan também firmou, recentemente, um convênio com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A parceria serve para encontrar uma solução à crise do transporte coletivo.
Segundo Francisco Horbe, uma das ideias, por exemplo, é fazer com que os ônibus da Metroplan possam transportar passageiros urbanos dos municípios, o que não é permitido atualmente. De acordo com o superintendente, há muitos casos nos quais os ônibus da Metroplan passam nas mesmas ruas que os ônibus dos municípios. Ou seja, para baratear a operação, os metropolitanos poderiam carregar também os passageiros de dentro dos municípios. Essa possibilidade está em análise.
