Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei do Executivo que estabelece a concessão de desconto no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as edificações que cumprirem requisitos de sustentabilidade. Chamado de IPTU Sustentável, o benefício pode chegar a 10% de redução do valor para os contribuintes físicos e jurídicos que possuírem o número máximo de requisitos.
Os itens que serão avaliados ainda não foram definidos pelo município, o que ocorrerá por meio de um decreto a ser lançado pelo prefeito Sebastião Melo.
O benefício estará disponível tanto para os contribuintes que fizerem o pagamento à vista quanto para quem optar pelo parcelamento. O projeto determina ainda que quem estiver apto para o desconto receberá um certificado com validade de três anos. A fiscalização ficará a cargo das equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
Os parlamentares também aprovaram uma emenda, de autoria dos vereadores Fernanda Barth (Podemos) e Cassiá Carpes (PP), que determina alguns pontos que deverão constar entre os requisitos — como instalação de fiação exclusivamente subterrânea, utilização de energia renovável e de águas pluviais, além da instalação de telhados e fachadas verdes.
A expectativa do Executivo é de que o processo de adesão ao IPTU Sustentável seja gradual, com as edificações mais novas sendo as primeiras a se adaptarem às novas tecnologias.
