O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (12), a deputados estaduais e integrantes da imprensa, um diagnóstico de déficit no IPE Saúde, indicando que o problema está diretamente relacionado ao perfil dos usuários do plano e ao formato atual de cobrança. Na próxima semana, o Piratini apresentará a sua proposta de reforma do IPE Saúde, prevendo aumento dos custos para parte dos servidores.
Em 2022, o déficit mensal do IPE Saúde ficou em cerca de R$ 36 milhões, segundo o governo estadual. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões.
Entre as mudanças avaliadas pelo Executivo está a cobrança do servidor público por dependentes cadastrados no plano. Ao tratar do tema, o governador Eduardo Leite afirmou que a isenção atual não encontra paralelo em outros planos de saúde.
— Temos um problema de sustentabilidade que, entre outros fatores, envolve termos 600 mil contribuintes e 300 mil pessoas que não contribuem. Se você olhar no mercado, a possibilidade de (incluir com isenção) dependentes não tem situação semelhante, em que tantas pessoas possam usar sem ter qualquer tipo de contribuição. Essa discussão vamos trazer semana que vem dentro dos caminhos que entendemos como pertinentes — disse.
Atualmente, o servidor gaúcho tem direito, sem custos extras, a estender o seu plano a filhos e enteados até 18 anos (ou até 24 anos se estiverem estudando). Também têm o direito cônjuges, companheiros e ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia. Ao completarem a idade limite de dependentes, os familiares de servidores podem contratar um plano próprio específico para este grupo e seguir vinculados ao IPE. De acordo com o Piratini, dos 608 mil segurados do plano principal, 263 mil (43,2%) são dependentes que não pagam contribuição mensal.
Para ter direito ao plano, servidores da ativa, aposentados e pensionistas têm desconto de 3,1% de seus salários. Na média, o valor mensal pago pelo servidor para ter direito ao IPE Saúde é de R$ 185,32. Um dos problemas desta forma de cobrança, na avaliação do Piratini, é que os servidores mais jovens — que em sua maioria demandam menos serviços do plano — desembolsam o mesmo que servidores de idade mais avançada.
— Aqui temos distorções: um servidor que não tenha dependente e de faixa etária mais baixa paga a mesma coisa, ou dependendo do salário (paga) até mais, do que um outro (servidor) que traga ao plano muito mais despesas por seu perfil etário e pelos dependentes que coloque. Isso gera distorções. Ou seja, o custo que um está apresentando ao plano é imensamente maior do que o custo do outro, e esse ajuste é o que temos que fazer — detalhou Leite.
A atual cobrança igualitária para diferentes perfis de usuários agrava o cenário, conforme o Piratini, pelo fato de que, no IPE Saúde, mais da metade dos titulares do plano principal é formada por pessoas acima de 59 anos.
Em busca do alto escalão
Outro desafio do governo é tornar o plano de saúde atrativo para o alto escalão do funcionalismo público. Como a cobrança atual é feita com um percentual fixo para todos os servidores, parte dos funcionários públicos mais jovens e bem remunerados opta por não se vincular ao IPE Saúde e contratar um plano privado. Isso retira do plano estadual financiadores de peso.
"Pelo atual modelo de contribuição do IPE Saúde e por conta da ADI/2005, que retirou a obrigatoriedade de contribuição, os servidores públicos com maiores remunerações não permanecem no sistema. Ou seja, há uma fragilidade no sistema solidário, já que os salários mais altos não são atraídos", diz trecho do material entregue pelo Piratini a deputados e à imprensa.
Na próxima semana, o Executivo deve convidar, outra vez, os parlamentares para nova conversa. A ideia é apresentar a proposta de reforma do IPE Saúde. A partir daí, o governo prevê uma série de encontros com setores diretamente afetados pelas mudanças (servidores, prestadores de serviços, hospitais e médicos). Passadas as negociações, o Piratini deve enviar o projeto à Assembleia Legislativa em maio.
Sobre o plano
- O IPE Saúde tem, atualmente, 978 mil usuários.
- O orçamento anual é de R$ 3,2 bilhões.
- A rede credenciada tem 244 hospitais, 660 laboratórios, 55 prontos-socorros e 688 clínicas.
- Há 6466 médicos credenciados.
