A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) estabeleceu prazo entre 24 de abril e 12 de maio para que as prefeituras realizem o cadastro de estudantes que utilizam o transporte intermunicipal. Os alunos, por sua vez, já podem procurar os órgãos competentes para solicitar o Passe Livre.
Quem mora na Região Metropolitana deve procurar as entidades estudantis habilitadas junto à Metroplan: Associação dos Estudantes do Rio Grande do Sul (Aergs), União Estadual dos Estudantes (UEE), União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges) e Associação Universitária e Secundarista do Litoral Norte (Aulin). Já quem mora no Interior precisa procurar as prefeituras de cada município. Podem se candidatar alunos de escolas, de faculdades e de universidades.
A lista final com os estudantes beneficiados pelo Passe Livre será fechada até 31 de maio. A Matroplan fará um cálculo com base nos dias de aula de cada estudante, na quilometragem percorrida por cada um e na quantidade de alunos por cidade. Assim, será definido o valor que a fundação destinará para as prefeituras.
Caberá, depois, aos municípios estabelecer como se dará a destinação aos estudantes. São quatro possibilidades: repasse direto aos alunos, às entidades estudantis, à empresa de transporte contratada via licitação ou, ainda, a prefeitura poderá utilizar a verba em combustível para veículo próprio.
As prefeituras têm até 20 de abril para enviar os dados do servidor que fará o cadastro dos alunos junto ao Sistema Metropolitano.
