Mais de três meses depois de políticos gaúchos garantirem terem ouvido do governo federal que a Trensurb foi retirada da lista de privatização, a empresa segue na relação de empresas que estão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Mais do que isso, na semana passada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou aditivo ao contrato que estuda a concessão, o que permite que novos elementos sejam avaliados na proposta.
Em maio, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu uma comitiva de deputados gaúchos. Na ocasião, segundo os parlamentares, o representante do governo federal garantiu que a Trensurb seria excluída do Plano Nacional de Desestatização. O deputado Elvino Bohn Gass (PT) foi um dos que participou da reunião e confirmou o que disse Costa.
A coluna ouviu representantes da União, que confirmaram que a Trensurb segue na lista de empresas a serem concedidas. Além disso, informaram que o ministro não deu essa garantia. Apenas sinalizou aos políticos que a retirada da empresa da lista de privatizações seria possível.
Para reverter essa intenção é necessário que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprove a alteração. As reuniões ocorrem trimestralmente. A última foi realizada em 21 de junho. A próxima ainda não tem data marcada.
O governo do Estado, que tem, junto com a prefeitura de Porto Alegre, participação minoritária na Trensurb, também informa que até hoje não foi comunicado sobre essa retirada. A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal ratifica que a empresa permanece no PND.
"Até o momento, a Trensurb não foi tema de pauta solicitada pelo Ministério das Cidades, órgão ao qual a Trensurb está vinculada", informa a assessoria da Secretaria.
Esse projeto é vinculado ao Ministério das Cidades, que compõe o Programa de Parcerias de Investimentos (CPI). Segundo a pasta, o presidente da Trensurb, Fernando Marroni, deveria estar informada sobre as tratativas com a Casa Civil.
Marroni informou que este tema vem sendo trabalhado pela bancada gaúcha. O presidente da Trensurb confia que será possível convencer o CPPI.
- O conselho é quem vai definir. Mas eu não vejo nenhuma razão para que se faça a concessão. O que defendemos é que a operação da Trensurb até aqui, o desempenho como empresa pública, não será jamais equiparada a uma empresa privada. Não há quem seja mais eficiente do que a Trensurb - ressalta Marroni.
Já a Casa Civil informou que "o assunto em questão está em discussão interna no governo e não cabe a esta Ascom (Assessoria de Comunicação) antecipar decisões". A assessoria da pasta, porém, não quis confirmar as declarações do ministro.