A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) pretende publicar a nova licitação para o transporte público em 2024. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (20) pelo diretor superintendente do órgão, Francisco Horbe. Essa será a primeira vez que a Metroplan realizará um processo público para selecionar as empresas concessionárias das linhas de ônibus nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Serra, Litoral Norte e Sul. Desde 1998, quando o serviço saiu da responsabilidade do Daer, isso jamais ocorreu.
De acordo com Horbe, 2023 será dedicado à atualização dos estudos para balizar a contratação das empresas concessionárias das linhas de ônibus. O transporte metropolitano ainda não recuperou a média de passageiros diários de antes da pandemia. Em 2019, eram de 360 mil a 400 mil usuários por dia. Em 2023, o número fica em torno de 280 mil, uma queda de aproximadamente 30%.
Além disso, a Metroplan identifica uma alteração no perfil do passageiro. Segundo Horbe, a quantidade de passageiros universitários caiu em 50% durante a pandemia. A ampliação do trabalho em casa também afastou usuários. As alterações apontam para a necessidade de atualização da matriz de viagens.
— A licitação é um grande projeto que queríamos lançar em 2020, mas, com a pandemia, achamos melhor segurar. Nós estamos programas para refazer esse estudo. Queremos propor novos itinerários, ônibus mais modernos, — afirma o diretor superintendente.
Atualmente, a Metroplan atende 73 municípios, com 38 empresas concessionárias, que estão com os contratos já vencidos. O Ministério Público acompanha a situação.
Medidas emergenciais para a manutenção do sistema
Horbe afirma que o preço do diesel pressiona o custo de operação do sistema — em 2022, o valor do insumo chegou a atingir a máxima histórica. Para manter o equilíbrio financeiro e evitar a interrupção dos serviços, o número de linhas foi reduzido, de 900 para aproximadamente 500, assim como o de viagens: de 9.240 para aproximadamente 6 mil ao dia.
Nos últimos anos, também houve aporte direto de recursos. O Governo do Estado repassou R$ 88 milhões à Metroplan em 2021 e R$ 42 milhões em 2022, conforme Horbe. Em 2022, o governo federal destinou R$ 38 milhões para compensar à gratuidade aos idosos.
