Após um longo período de análises, enfim, o edital de revitalização do Cais Mauá vai sair do forno. Pela previsão mais atualizada, o processo será iniciado nas próximas semanas e o leilão irá ocorrer em dezembro, um ano depois da primeira tentativa frustrada.
A última etapa vencida foi o parecer final do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o edital. De acordo com o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, o projeto agora passa por um trâmite burocrático.
Este movimento envolve parecer final da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Antes da publicação do edital ainda há a necessidade de apresentar o projeto ao Programa de Parcerias Público-Privadas, órgão de Estado presidido pelo governador Eduardo Leite.
Vencerá a disputa quem oferecer o maior investimento para a área. O contrato tem prazo previsto de 30 anos. Novamente, a B3 - bolsa de valores brasileira deverá ser o local para conhecer e definir quem irá tirar do papel este projeto aguardada há décadas.
Como forma de remuneração, o vencedor da disputa receberá três terrenos do governo na área do Cais, na região das docas. Eles seguirão avaliados em R$ 145 milhões. No local serão permitidas construções de torres residenciais e empresariais de até 150 metros de altura.
Mudanças
Mas, neste período de 12 meses, o edital passou por alguns ajustes. Agora, está previsto que o vencedor da concessão terá de apresentar um plano de fluidez de tráfego antes de grandes eventos no Cais. Também foi aumentada a garantia de execução do contrato, de 5% para 10%. Isso significa que o concessionário terá de apresentar um seguro caso não consiga executar as as intervenções do contrato. O investidor, com aprovação do Estado, poderá usar recurso do potencial construtivo da área para fazer alguma intervenção, como uma obra de acesso ao Cais, por exemplo.
Investimento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza - responsáveis pela montagem do edital - projetam um investimento total de R$ 354,7 milhões, além de R$ 20,5 milhões anuais para a manutenção das áreas. O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto de revitalização do Cais Mauá já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA).
Primeira tentativa
Em dezembro do ano passado nenhuma empresa se interessou em participar do leilão. A avaliação do governo é que o período eleitoral, e as incertezas a partir da disputa, acabaram atrapalhando a participação.
O Muro da Mauá
O consórcio Revitaliza apresentou quatro soluções técnicas possíveis. Se alguma delas for adotada, será possível destruir a estrutura de concreto que foi construída por causa da enchente de 1941. Ao longo da Avenida Mauá será construído um bulevar. Também haverá qualificação do passeio público, revitalização dos armazéns, do prédio do antigo frigorífico, da Praça Edgar Schneider e a urbanização da orla do cais.
Embarcadero
Sobre o Embarcadero, o edital prevê que o novo administrador do Cais negociará com a gestão do atual projeto sobre o futuro desta área que envolve o trecho entre a Usina do Gasômetro e o armazém A7.
O Cais
O Cais foi inaugurado em 1921. As atividades portuárias foram encerradas em 2005. Concedido para exploração privada em 2010, teve sua área, de mais de 180 mil metros quadrados, fechada para livre circulação do público desde então.
