Vem aí uma nova tentativa do governo gaúcho em tentar fazer a tão esperada recuperação dos armazéns do Cais Mauá, em Porto Alegre. A expectativa anterior era poder ter publicado o edital em abril, o que não foi possível.
Em dezembro do ano passado nenhuma empresa se interessou em participar do leilão. A avaliação do governo é que o período eleitoral, e as incertezas a partir da disputa, acabaram atrapalhando a participação.
Mesmo assim, a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões vem trabalhado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atualizar o projeto. Além disso, contatos estão sendo feitos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fim de realizar os ajustes necessários.
O edital deverá ser publicado até o fim de junho. O leilão é previsto para ocorrer cem dias depois, ou seja, até outubro.
O contrato tem prazo previsto de 30 anos. Novamente, a B3 - bolsa de valores brasileira deverá ser o local para conhecer e definir quem irá tirar do papel este projeto aguardada há décadas.
Algumas alterações estão sendo previstas. De acordo com o secretário Pedro Capeluppi, o objetivo será dar mais clareza ao processo.
A ideia é dar dar mais previsibilidade no processo de aceitação das obras realizadas, esclarecer melhor sobre o sistema de contenção de cheias, que precisa ser feito pelo concessionário com aprovação pelos órgãos do Estado. O edital será mais específico sobre como o governo deverá proceder para poder usar os armazéns no período de 90 dias previsto. E o equilíbrio econômico financeiro do contrato também será ajustado.
- O edital anterior previa uma integralização de capital muito relevante logo no ínício, equivalente a todo o investimento para revitalização nos três primeiros anos, em torno de R$ 180 milhões. Essa medida garante que o concessionário tem capacidade financeira de executar. A gente quer manter isso, mas substituir a integralização por uma garantia de execução, que tem a mesma finalidade, mas com um custo mais baixo para o contrato e logo para a sociedade - destaca Capeluppi.
Como forma de remuneração, o vencedor da disputa receberá três terrenos do governo na área do Cais, na região das docas. Eles seguirão avaliados em R$ 145 milhões. No local serão permitidas construções de torres residenciais e empresariais de até 150 metros de altura.
Investimento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza - responsáveis pela montagem do edital - projetam um investimento total de R$ 354,7 milhões, além de R$ 20,5 milhões anuais para a manutenção das áreas. O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto de revitalização do Cais Mauá já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA).
Auditoria
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu abertura de uma auditoria, pois questionou o valor sugerido de venda do terreno das docas do Cais Mauá. A projeção do Estado poderia estar abaixo do patamar justo de mercado, segundo o MPC.
O Muro da Mauá
O consórcio Revitaliza apresentou quatro soluções técnicas possíveis. Se alguma delas for adotada, será possível destruir a estrutura de concreto que foi construída por causa da enchente de 1941. Ao longo da Avenida Mauá será construído um bulevar. Também haverá qualificação do passeio público, revitalização dos armazéns, do prédio do antigo frigorífico, da Praça Edgar Schneider e a urbanização da orla do cais.
Embarcadero
Sobre o Embarcadero, o edital prevê que o novo administrador do Cais negociará com a gestão do atual projeto sobre o futuro desta área que envolve o trecho entre a Usina do Gasômetro e o armazém A7.
O Cais
O Cais foi inaugurado em 1921. As atividades portuárias foram encerradas em 2005. Concedido para exploração privada em 2010, teve sua área, de mais de 180 mil metros quadrados, fechada para livre circulação do público desde então.
