O usuário do transporte público de Porto Alegre vai precisar preparar o seu bolso. A passagem de ônibus vai ficar mais cara.
A prefeitura já comunicou aos vereadores que o anúncio oficial será feito na sexta-feira (14), às 10h. Na ocasião, serão apresentados os resultados do programa Mais Transporte, além do novo valor da passagem de ônibus para 2023. O evento será realizado no auditório da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Em reunião com a base aliada da Câmara de Vereadores, ocorrida na terça-feira (11), o prefeito Sebastião Melo antecipou que a tarifa sofrerá um aumento. O valor, porém, não foi informado.
O que a coluna apurou é que a passagem não deverá ter grande aumento. Como o governo federal não confirmou que irá ajudar no subsídio do transporte público em 2023, caberá à prefeitura ampliar a contrapartida que tem feito às empresas de ônibus.
Somente em 2022, houve um repasse aproximado de R$ 115 milhões dos cofres públicos para o transporte coletivo da Capital, sendo R$ 75 milhões para as empresas privadas e R$ 40 milhões para a Carris. Do total geral, R$ 25 milhões vieram do governo federal.
Procurada, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que não poderia confirmar os números sobre o subsídio repassado às empresas. Este dado será comunicado apenas na sexta-feira.
De acordo com cálculos da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), o custo estimado do quilômetro rodado aumentou 5% em 2023. Esse reajuste seria maior, de 12%. Porém, como o número de cobradores foi reduzido significativamente, o impacto nos gastos do sistema será menor.
Atualmente, o número de passageiros que usam o sistema é 30% menor do que o transportado antes da pandemia.
Aumento contestável
Até hoje, o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) não recebeu as planilhas da EPTC referente ao gastos do sistema. Conforme legislação em vigor, somente após reunião dos conselheiros é que a prefeitura poderia anunciar o valor da tarifa.
Dessa forma, segundo o presidente do Comtu, advogado Jaires da Silva Maciel, o anúncio do prefeito Sebastião Melo deverá ser questionado na Justiça, se não passar antes por validação da comissão.
- Ele estará praticando um ato ilegal e deixa margem para uma contestação judicial. O rito precisa ser seguido - destaca o presidente.
Inclusive há um acordo firmado entre as partes no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça gaúcho indicando como o reajuste da passagem de ônibus precisa tramitar. Após receber os dados, o Comtu tem tempo de sete dias para apresentar seu relatório, por exemplo.
Fim do Comtu
O prefeito Sebastião Melo já anunciou que pretende acabar com o Comtu. No lugar dele seria constituído um colegiado que seria consultado a respeito das políticas públicas planejadas para o transporte, mas não teria papel tão determinante quanto ao valor da tarifa como é hoje. A proposta já tramita na Câmara de Vereadores.
