Com dívidas de mais R$ 131 mil, a Padaria Mercado precisará fechar as suas portas. O estabelecimento ocupa seis bancas no Mercado Público - três no primeiro piso e outras três no segundo.
Em operação desde setembro de 2001, a padaria vinha enfrentando dificuldades há alguns anos. Em abril do ano passado, o estabelecimento já havia repactuado suas dívidas com a prefeitura.
Mas, depois de seis meses de novos atrasos no pagamento das outorgas, e após três notificações sobre os atrasos, a padaria está recebendo um novo aviso. Precisará desocupar o Mercado Público em até 60 dias.
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio solicitou o débito na dívida ativa com o município. Caso descumpra a decisão de desocupação, o caso será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município (PGM), que deverá ingressar com uma ação de reintegração de posse.
- Foram dadas todas as chances à ela. Não foi por falta de aviso. Não ha nenhuma arbitrariedade na nossa ação. Se não fazemos isso, não é justo com quem está em dia - destaca o secretário André Barbosa.
Os proprietários foram procurados por meio da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc). Até agora não houve retorno.
Este é o primeiro caso de inadimplência desde que os novos Termos de Permissão de Uso (TPUs) entraram em vigor. No ano passado, a prefeitura assinou novo contrato com todos os permissionários. Dívidas foram repactuadas.
