A reclamação não é de hoje. Porém, nesta época do ano, as viagens até Santa Catarina despertam ainda mais essa inquietação dos gaúchos sobre o tema. Por que os valores dos pedágios das estradas federais do Rio Grande do Sul são mais caros do que os dos catarinenses?
Até pouco tempo atrás, por causa das alíquotas diferenciadas de ICMS, o preço da gasolina também entrava nessa comparação. Abastecer o carro acima do Rio Mampituba valia mais a pena. Hoje, com a equiparação, o assunto deixou de frequentar a roda de chimarrão.
Voltando para os pedágios, o que explica essa diferença? São muitos os fatores: inflação e taxa de juros, previsão de crescimento do País, tipo de contrato, mas, principalmente, qual a relação de obras previstas ao longo do período da concessão.
Vamos aos números. A CCR ViaSul cobra R$ 5,20 para os carros que passam pela Freeway, pela BR-101 e pela BR-386. No sul do Estado, as praças da Ecosul, na BR-116 e na BR-392 cobram R$ 15,20 para o mesmo tipo de veículo.
O leilão mais recente é o do trecho sul da BR-101, entre Passo de Torres e Palhoça. O grupo CCR venceu a disputa para administrar a rodovia.
A disputa ocorreu em fevereiro de 2020, antes da pandemia. O governo projetava pedágio a R$ 5,19 - valor muito próximo do cobrado no lado gaúcho. Mas houve concorrência. Três grupos se candidataram. A CCR ofereceu deságio de 62%.
As principais obras foram executadas pelo governo federal, que duplicou a estrada. Cabe à concessionária, então, realizar intervenções para manter o padrão de trafegabilidade. Não há grandes investimentos previstos.
Um pouco antes, em 2018, o mesmo grupo venceu o leilão que envolveu a BR-101, a freeway, a Rodovia do Parque e a BR-386. Ele ofereceu deságio de 40,53% ao estipulado no edital e desbancou as quatro concorrentes.
Sem contar essa última rodovia, todas as demais receberam as principais obras de construção, alargamento e duplicação do governo, antes do grupo CCR assumi-las. Mas, como a BR-386 foi incluída, e junto com ela veio a missão de duplicar 166 quilômetros ao longo de nove anos, o valor do pedágio previsto atingiu outro patamar.
Outro fator importante é a quantidade de veículos que passam pelas estradas pedagiada, o que deixa a comparação com rodovias estaduais ainda mais desproporcional. Quanto mais gente paga pedágio, ou quanto menor for o investimento previsto em contrato, a tarifa será mais reduzida.
- Nas tarifas da BR-101 (em Santa Catarina), eles (CCR Via Costeira) pegaram a concessão com a rodovia duplicada e em ótimas condições. É uma diferença grande você pegar uma rodovia para fazer manutenção e comparar com aquelas que precisam ser duplicadas - destaca o secretário estadual da Fazenda, do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto, que também já foi secretário extraordinário de Parcerias do governo gaúcho.
A partir de 2008, o grupo Arteris assumiu a concessão que envolve a BR-101 norte, em Santa Catarina. A administração da rodovia começa a partir de Palhoça, em direção a Curitiba.
Atualmente, o pedágio custa R$ 4,70 e tem um valor mais próximo do que é cobrado no Rio Grande do Sul. Mesmo assim, quando iniciou a manutenção da estrada, a duplicação da rodovia já tinha sido executada. Coube ao grupo, então, realizar o Contorno Viário de Florianópolis, que envolve a criação de uma via expressa de 50 quilômetros, além da construção de quatro túneis.
O valor mais alto no RS
Por último, lembramos do contrato da Ecosul, no sul do Estado, envolvendo a BR-116 e a BR-392. O vínculo foi assinado em 1998 e previa investimentos até 2013. Porém, em 2000, um aditivo foi assinado, estendendo o contrato até 2026.
A concorrência foi realizada pelo governo gaúcho, e foi um dos primeiros repasses de rodovias para a iniciativa privada que ocorreram no Brasil. O contrato foi transferido para o governo federal e destoa de todas as outras parcerias já firmadas. Tanto que a duplicação das duas rodovias foi bancada pela União, sem envolvimento da empresa. Este tipo de contrato serviu, ao menos, para mostrar aos governos como uma concessão não poderia ser planejada.
Resumindo, os governos não veem os gaúchos como mais privilegiados financeiramente, fazendo com que nós possamos arcar com valores mais altos de pedágio. O que temos, então, é uma junção de fatores que, atualmente, deixam os valores pagos no Estado mais elevados.
Quando começarmos a realizar leilões que não envolvam obras tão expressivas - como duplicações - as tarifas pagas no Rio Grande do Sul não deverão doer tanto no bolso quanto hoje em dia. E, diga-se de passagem, só precisamos bancar esses investimentos porque os governos anteriores não foram capazes de realizá-los.
Valores para carros no RS:
- Freeway, BR-101, BR-386 = R$ 5,20
- BR-116 e BR-392 = R$ 15,20
Valores para carros em SC:
- BR-101 Sul = R$ 2,40
- BR-101 Norte = R$ 4,70
