Recentemente, você deve ter ouvido falar sobre a construção da Barragem de Taquarembó, em Dom Pedrito. A obra foi assunto da campanha eleitoral no Rio Grande do Sul.
O senador Luis Carlos Heinze e o deputado Onyx Lorenzoni alertaram sobre o risco do governo gaúcho perder os recursos que foram disponibilizados pela União. Além de não contar com a verba, ainda seria necessário devolver o montante que já fora usado.
A obra em questão, na Campanha, é a construção de um grande muro, de 350 metros de comprimento e 34 metros de altura. A barragem vai represar água em uma área de 1.200 hectares, no leito do rio Taquarembó.
A construção foi iniciada em 2008 pela construtora Odebrecht. Até 2013, a empresa executou 70% dos serviços. Ficou faltando apenas concluir a altura do muro, que precisava ficar nove metros mais elevado.
A partir de 2014, a construtora não mais executou a obra. O governo precisou fazer uma nova licitação. A construtora Sanenco foi contratada. Porém, por falta de dinheiro, a obra foi retomada com grandes dificuldades.
Durante o atual governo, a construção deixou a secretaria da Agricultura e foi repassada para a de Obras. Essa alteração dependeu de autorização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A diretora de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Dom Pedrito, Marinice Coradini, reclama dos entraves criados pelo governo do Estado. Ela ressalta que, por pouco, os recursos não foram perdidos.
- Os processos não andavam. Ano passado estivemos na eminência do cancelamento do convênio. Uma força-tarefa, com líderes políticos e empresariais, conseguiu a prorrogação com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) - lembra Marinice.
O presidente da Associação dos Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, Edison Silva, lembra que o projeto chegou a ficar oito meses parado por conta dessa alteração. Quando havia autorização para que a construção fosse retomada, em 2019, a Sanenco apresentou desistência por incapacidade financeira.
A partir disso, o governo do Estado contratou uma empresa para avaliar o que faltava concluir na obra. Esse levantamento foi concluído em maio de 2022.
Em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) se reuniu com representantes do Governo do Estado para discutir a retomada das obras. Na ocasião, o último prazo para solução das pendências foi fixado em 4 de março de 2023.
"O MDR já notificou o governo local por 13 vezes, cobrando ações que possibilitassem a retomada das obras. Até a paralisação foram repassados ao Estado do RS, pelo Governo Federal, cerca de R$ 76,5 milhões para execução do empreendimento. Caso não haja o cumprimento do cronograma e a retomada das obras o montante terá que ser devolvido à União", detalha o ministério por meio de nota.
A Secretaria Estadual de Obras e Habitação informa que aguarda a análise do plano de trabalho da construção, por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional. Quando isso ocorrer será possível lançar a licitação. Além do restante do muro, falta ainda construir diques e uma nova ponte entre Dom Pedrito e Lavras do Sul, replantar árvores que serão suprimidas, e instalar as novas comportas, que vão liberar água para os canais.
50 mil campos
O volume de água que será represado chegará a 116 milhões de metros cúbicos. A barragem terá capacidade de irrigar o equivalente a 50 mil campos de futebol.
Junto com as obras da barragem de São Gabriel, seis municípios serão beneficiados diretamente: São Gabriel, Lavras do Sul, Dom Pedrito, Cacequi, Rosário do Sul e Santana do Livramento.
- Quando as duas obras estiverem prontas, e em utilização, quatro mil e quinhentos empregos diretos e indiretos serão gerados, pois os produtores vão precisar de mais funcionários. Será possível agregar um faturamento de R$ 1,2 bilhão no preço da soja e arroz - projeta Edison Silva.
Segundo ele, ainda restam dois anos de obras, e um investimento de R$ 115 milhões. A barragem servirá para abastecer lavouras de milho, arroz, para a pastagem, além de ajudar a alavancar o turismo, lazer, e também pode servir para o abastecimento de água para a comunidade.