Na próxima terça-feira (30), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) vai analisar o edital da estação rodoviária de Porto Alegre. Essa é a última etapa a ser cumprida antes da publicação do edital.
As revisões vêm ocorrendo há alguns meses. A própria Agergs, além do Tribunal de Contas do Estado, já fizeram suas análises, apontamentos e correções.
A previsão que o edital seja publicado ainda em abril, após análise do Conselho Gestor de PPPs do governo do Estado. Prudente, o secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas, Leonardo Busatto, aguarda o cumprimento de cada etapa. Porém, avalia que, se tudo transcorrer dentro do previsto, o leilão já poderá ser realizado em até três meses.
- Se tudo correr bem, sem nenhuma judicialização da licitação, por exemplo, deveremos ter o leilão em junho e a assinatura do contrato até dezembro - destaca Busatto.
O valor a ser aplicado pelo vencedor da concorrência, que era de R$ 76,7 milhões até o ano passado, será de R$ 86,7 milhões - incluindo as intervenções exigidas pela prefeitura de Porto Alegre no entorno - ao longo de 25 anos de concessão, com a expectativa de que 70% das alterações sejam realizadas nos primeiros três anos do contrato.
Especulada e sugerida pelo prefeito Nelson Marchezan, o governo gaúcho rejeitou a ideia de mudar o local da estação rodoviária. Duas áreas chegaram a ser avaliadas. Uma delas envolvia a região do DC Navegantes. Como segunda opção, entraria o Terminal 2 do aeroporto Salgado Filho, que a Fraport teria oferecido – a partir do momento em que o local deixar de receber aeronaves. Porém, a assessoria da Fraport negou que tenha ofertado a área.
A crise no setor de transporte de passageiros é um agravante para a realização da licitaçao da rodoviária da Capital. As empresas têm acumulado prejuízos com a diminuição no número de passageiros. Especialistas avaliam que um edital montado com base no número de pessoas transportadas pode afugentar interessados.
A licitação da rodoviária vem sendo discutida há sete anos. Em 2014, os órgãos de controle já determinavam a necessidade de realização de uma licitação. Uma fonte do setor ouvida pela coluna destaca que a quantidade elevada de envolvidos sempre foi um dos principais desafios, pois cada órgão tem seu rito próprio, com poder específico e com interesse diferente.