Depois de uma sequência de adiamentos, enfim, a publicação da primeira licitação da Estação Rodoviária de Porto Alegre está mais próxima. A expectativa da Secretaria Extraordinária de Parcerias Estratégicas do governo do Estado é que a disputa seja lançada no mês de janeiro.
O edital foi encaminhado alguns dias antes do Natal para a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) para que ocorra a homologação da versão final da documentação.
"O processo nos chegou uns dias antes do Natal para a análise final das diretorias Jurídica, Qualidade e de Tarifas da Agergs. Tão logo estas análises sejam concluídas será homologado", informa a assessoria da Agergs.
O passo posterior será o aviso de licitação. O valor a ser aplicado pelo vencedor da concorrência, que era de R$ 76,7 milhões até o ano passado, será de R$ 87,4 milhões - incluindo as intervenções exigidas pela prefeitura de Porto Alegre no entorno - ao longo de 25 anos de concessão, com a expectativa de que 70% das alterações sejam realizadas nos primeiros três anos do contrato.
Especulada e sugerida pelo prefeito Nelson Marchezan, o governo gaúcho rejeitou a ideia de mudar o local da estação rodoviária. Duas áreas chegaram a ser avaliadas. Uma delas envolvia a região do DC Navegantes. Como segunda opção, entraria o Terminal 2 do aeroporto Salgado Filho, que a Fraport teria oferecido – a partir do momento em que o local deixar de receber aeronaves. Porém, a assessoria da Fraport negou que tenha ofertado a área.
A crise no setor de transporte de passageiros é um agravante. As empresas têm acumulado prejuízos com a diminuição no número de passageiros. Especialistas avaliam que um edital montado com base no número de passageiros transportados pode afugentar interessados.
Porém, a licitação da rodoviária é discutida desde muito antes. Já em 2014, os órgãos de controle determinavam a necessidade de realização de uma licitação. Uma fonte do setor ouvida pela coluna destaca que a quantidade elevada de envolvidos sempre foi um dos principais desafios, pois cada órgão tem seu rito próprio, com poder específico e com interesse diferente.
