Demorou mas está avançando. Enfim, a primeira licitação da estação rodoviária de Porto Alegre está prestes a ser publicada. A montagem do edital está sendo concluída após passar pelos órgãos de controle do Estado.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez algumas ponderações. A expectativa é que a Subsecretaria de Administração Central de Licitações (Celic) receba a documentação ainda no mês de março.
A partir de então, o processo segue os prazos da concorrência, com possibilidade da disputa ser concluída no começo do segundo semestre, se o caso não for parar na Justiça.
A licitação deverá prever um investimento de R$ 76,7 milhões em obras no terminal rodoviário e aproximadamente R$ 460 milhões em despesas operacionais durante 25 anos de contrato. Só nos primeiros três anos de concessão, a intenção é que sejam realizadas 70% das melhorias previstas.
Para poder sair do papel, a licitação, de competência do governo gaúcho, também contou com a participação da prefeitura de Porto Alegre, que apontou as suas necessidades. Serão necessários mais R$ 10 milhões de investimento, que também deverão ser assumidos pelo vencedor da concorrência.
A prefeitura quer a ampliação da captação e armazenamento da água da chuva na região; implantação de iluminação e câmeras de segurança no entorno; melhor acessibilidade entre a estação rodoviária e a avenida Farrapos, contando o trecho com câmeras, iluminação, paisagismo e recuperação da parada de ônibus Ernesto Alves; melhoria no fluxo de veículos na saída de Porto Alegre pelo Largo Vespasiano Júlio Veppo, detalhando espaços suficientes para embarque e desembarque de táxis, aplicativos e veículos particulares, inclusive após feriados prolongados; e implantação de ciclovia, sem prejudicar o trânsito de veículos e pedestres.
Histórico de espera
Em abril de 2019, quando uma audiência pública para discutir o tema foi realizada, a previsão do Palácio Piratini era ver o edital na rua em setembro.
O estudo que embasou a licitação foi feito pelo consórcio de empresas KPMG / Manesco / Planos durante a gestão do governador José Ivo Sartori.
Antes disso, durante o governo de Tarso Genro - em julho de 2014 -, o Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades no contrato com a empresa Veppo, que administra o local há quase 80 anos. Na ocasião, se chegou a ser determinado um prazo de seis meses para que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) apresentasse um plano de regularização que envolvia a licitação dos serviços da Estação Rodoviária.
