Diante da penúria nas finanças públicas, o governo do Estado lançou nesta segunda-feira (25), em Porto Alegre, programa de parcerias com a iniciativa privada que inclui as concessões da RS-287, da RS-324 e da rodoviária da Capital. Batizado de RS Parcerias, prevê investimento de R$ 3,4 bilhões em infraestrutura no terminal e nas duas estradas.
Publicados no Diário Oficial do Estado, os três projetos de concessão foram detalhados em cerimônia no Palácio Piratini com a presença do governador Eduardo Leite. A partir de agora, os textos passarão por consultas online e audiências públicas nas regiões abrangidas, por pelo menos 30 dias, além de serem submetidos a análises de órgãos reguladores.
A publicação dos três editais só ocorrerá depois do avanço nessas etapas. A projeção do Piratini é de que os documentos sejam divulgados no início do segundo semestre, dando início ao processo de licitação.
– Queremos romper o paradigma de que o Estado é a resposta para tudo. Podemos conciliar o interesse público com o privado e ter ambiente de competitividade – defendeu Leite.
A intenção do governo é repassar as duas estradas a investidores por 30 anos. O maior trecho a ser concedido é o da RS-287, com 204,5 quilômetros, entre Tabaí, no Vale do Taquari, e Santa Maria, na Região Central. O governo prevê investimento privado de R$ 2,27 bilhões na rodovia ao longo do contrato com os investidores. Na RS-324, a projeção é de aporte de R$ 1,09 bilhão no trecho de 115,3 quilômetros entre Passo Fundo, no Norte, e Nova Prata, na Serra.
O Piratini afirma que as estradas serão concedidas aos grupos privados que oferecerem as menores tarifas de pedágio. O governo fixou valores máximos de R$ 5,93, na RS-287, e de R$ 9,64, na RS-324.
Secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal relatou que o Piratini deseja realizar o leilão de concessões na sede da bolsa de valores de São Paulo (B3), tradicional ponto de disputas entre grupos privados. Na avaliação de Gastal, a competição poderá resultar em tarifas até 40% menores do que os valores máximos estipulados pelo governo.
– Temos de buscar parcerias naquilo que tem atratividade. Buscamos a melhor forma para prestar os serviços à população – apontou o secretário.
A divulgação dos projetos da RS-287 e da RS-324 ocorre após atraso de quase um ano no prazo estimado para conclusão de estudo de viabilidade técnica. A análise, em parceria com a consultoria KPMG, começou no governo José Ivo Sartori, que esperava inicialmente concluí-la em maio de 2018.
Para a rodoviária de Porto Alegre, o tempo de concessão é menor, de 25 anos. Segundo o Piratini, o terminal deverá receber investimento de R$ 76,7 milhões em obras como fechamento e climatização de salas de espera.
O RS Parcerias também engloba a concessão do parque zoológico de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. Esse projeto está em fase mais adiantada do que os demais. Segundo o Piratini, a publicação do edital de licitação do complexo está prevista para ocorrer até o final deste mês. O local será concedido por 30 anos, com investimento estimado de R$ 59 milhões em obras de modernização – 60% delas devem estar prontas em até três anos.
Nesta segunda-feira, o governo também informou que estuda novas parcerias com a iniciativa privada. Em parte, as análises têm como base o Plano Estadual de Logística de Transportes (Pelt), que lista obras necessárias para o avanço do Rio Grande do Sul na área de infraestrutura. Entre os setores que podem registrar concessões estão ferrovias, aeroportos, hidrovias, além de outras estradas que hoje estão sob comando da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
OS DETALHES DAS CONCESSÕES
RS-287
- Trecho a ser duplicado: entre Tabaí e Santa Maria
- Extensão: 204,51 quilômetros
- Investimento privado: R$ 2,276 bilhões
- Tarifa máxima estimada para as praças de pedágio: R$ 5,93
- Número de praças de pedágio: cinco (três novas)
-Praça 1: km 47, em Taquari
-Praça 2: km 86, em Venâncio Aires (existente), onde o valor atual da tarifa é de R$ 7
-Praça 3: km 131, em Candelária (existente), onde o valor atual da tarifa é de R$ 7
-Praça 4: km 177, em Paraíso do Sul
-Praça 5: km 214, em Santa Maria - Tempo estimado para duplicação
-Trechos urbanos: cinco anos
-Extensão total: 11 anos - Período da concessão: 30 anos
RS-324
- Trecho a ser duplicado: entre Passo Fundo e Nova Prata
- Extensão: 115,3 quilômetros
- Investimento privado: R$ 1,091 bilhão
- Tarifa máxima estimada para as praças de pedágio: R$ 9,64
- Número de praças de pedágio: duas
-Praça 1: km 195, em Passo Fundo
-Praça 2: km 279, em Nova Bassano - Tempo estimado para duplicação
-Trechos urbanos - sete anos
-Trecho total - ao longo da concessão - Contornos em Vila Maria e Casca: seis anos
- Período da concessão: 30 anos
Estação rodoviária de Porto Alegre
- Investimento privado: R$ 76,723 milhões
- Valor de outorga: R$ 10 milhões a ser paga no ano 1; 5% da receita bruta do ano 1 ao ano 4; e 16,4% da receita bruta do ano 5 ao ano 25
- Obras previstas: modernização do terminal e qualificação no atendimento aos usuários, incluindo climatização, escadas rolantes, sistemas de segurança e monitoramento, coberturas no embarque a acesso ao trensurb, melhorias no trânsito, entre outras. 70% das obras devem ser concluídas em até três anos
- Período da concessão: 25 anos
Zoológico
- Investimento privado: R$ 59 milhões
- Obras previstas: melhorias no tratamento dos animais e modernização do local, sendo que 60% das obras devem estar prontas em até três anos
- Período da concessão: 30 anos
