Após atraso de quase um ano no prazo estimado para conclusão de estudo de viabilidade técnica, os gaúchos deverão conhecer até sexta-feira (22) os projetos de concessão de trechos da RS-287 e da RS-324. A divulgação do conteúdo eleva a expectativa de lideranças das regiões que abrigam as duas rodovias.
Para os interlocutores, que pressionam por agilidade nos processos, o repasse à iniciativa privada tornou-se a opção viável para as estradas deixarem no retrovisor gargalos históricos. Segundo a avaliação de entidades locais, as condições de conservação põem em risco a população que as utiliza e prejudicam o desenvolvimento econômico, com dificuldades para o escoamento de mercadorias.
Embora o desenho dos projetos tenha começado no governo José Ivo Sartori, a iniciativa representará o primeiro pacote de concessões da gestão Eduardo Leite.
A informação de que as análises sobre a RS-287, entre Tabaí, no Vale do Taquari, e Santa Maria, na Região Central, e a RS-324, entre Passo Fundo, no Norte, e Nova Prata, na Serra, deverão ser publicadas no Diário Oficial nesta semana foi confirmada pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
O pacote ainda contemplará a concessão da rodoviária de Porto Alegre, mas deixará de fora a RS-020 por questões de viabilidade econômica, segundo a pasta.
O maior trecho a ser concedido à iniciativa privada é o da RS-287, de 204,5 quilômetros. Caso avance, a concessão também teria impactos no Vale do Rio Pardo, que reúne entidades empresariais em defesa da duplicação da rodovia. Um dos líderes do movimento Duplica 287, Lucas Rubinger argumenta que a ampliação da capacidade da estrada é necessária para reduzir acidentes e estimular a economia local, dependente de setores como o fumageiro.
– Estamos vendo que o assunto é prioridade para o governo. Aguardamos resposta efetiva. De promessas nos últimos anos, já estamos cheios – pontua Rubinger, também presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Cruz do Sul.
Rodoviária de Porto Alegre pode ser concedida por 25 anos
A intenção do Palácio Piratini é repassar trechos da RS-287 e da RS-324 à iniciativa privada por 30 anos. Sem dar detalhes, o governo pretende conceder a rodoviária de Porto Alegre por prazo menor, de 25 anos. Os vencedores da licitação na Capital terão de “implantar melhorias e equipamentos” na estação, diz a secretaria.
Sob responsabilidade da consultoria KPMG, contratada em 2017, o estudo de viabilidade técnica, em revisão após ser concluído, é uma das etapas necessárias antes da publicação dos três projetos. Inicialmente, o governo Sartori previa que a análise fosse finalizada até maio de 2018. Com sucessivos adiamentos, o término do estudo ficou para a gestão de Leite. Para a RS-324, o Piratini prevê a concessão de 115,3 quilômetros.
– A rodovia é sinuosa e tem fluxo intenso. Hoje, não há pedágio. Com a concessão, não vejo problema em ter algum. O governo está sem condições de fazer as obras necessárias – aponta o presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio de Passo Fundo, Evandro Silva.
Depois da divulgação dos projetos, a concessão das duas estradas e da rodoviária da Capital passará por consulta online, para conhecimento geral, por no mínimo 30 dias, e audiências públicas, a fim de coletar sugestões. Na sequência, os documentos terão de ser submetidos à avaliação de órgãos reguladores. Somente após o avanço nessas etapas é que os editais poderão ser publicados. O Piratini evita estimar prazo para a conclusão de todos os processos.
Após retirar a RS-020 do pacote de concessão, o governo do Estado está revisando a análise de viabilidade econômica da rodovia. A estimativa do Piratini é de que o estudo seja encerrado até o fim deste mês.
No projeto inicial, estava prevista a concessão de 117,7 quilômetros, entre Cachoeirinha, na Região Metropolitana, e Canela, na Serra. O trecho também englobaria municípios do Vale do Paranhana.
— Ficamos frustrados com a retirada da RS-020 do pacote. Mas esperamos que o novo modelo de concessão seja mais atrativo. É a única opção que temos para modernizar a rodovia. Nossa preocupação é com a segurança da estrada — observa o presidente da Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária do Vale do Paranhana, Roger Fernando Ritter.
O que entra no pacote
- RS-287: trecho de 204,5 quilômetros, de Santa Maria a Tabaí.
- Tempo de concessão: 30 anos
- RS-324, trecho de 115,3 quilômetros, de Passo Fundo a Nova Prata.
- Tempo de concessão: 30 anos
- Rodoviária de Porto Alegre, com previsão de implantação de melhorias e novos equipamentos.
- Tempo de concessão: 25 anos
O que fica de fora
- RS-020, trecho 117,7 quilômetros, de Cachoeirinha a Canela.
Passado e futuro
- Em maio de 2016, a Assembleia aprovou nova lei de concessões de rodovias estaduais. A partir da medida, o governo pode conceder trechos de estradas à iniciativa privada para exploração, conservação, manutenção e ampliação da infraestrutura.
- Em março de 2017, o Piratini lançou o Marco Regulatório das Concessões Rodoviárias no RS. Com isso, a KPMG iniciou estudo de viabilidade técnica para conceder as rodovias RS-287, RS-324 e RS-020, servindo de referência para o edital de licitação.
- A projeção inicial do governo José Ivo Sartori era de que o estudo fosse finalizado até maio de 2018. Em seguida, o prazo passou por adiamentos.
- A RS-020, entre Cachoeirinha, na Região Metropolitana, e Canela, na Serra, foi retirada do projeto por questões de viabilidade econômica. Enquanto isso, a concessão da rodoviária de Porto Alegre foi incluída.
- Depois de encerrado o estudo, o projeto de concessão tem der ser publicado no Diário Oficial, etapa prevista para esta semana. Em seguida, passará por consulta online e audiências públicas, a fim de coletar sugestões. Por fim, o projeto terá de ser avaliado por órgãos reguladores – Agergs, Cage e PGE.
- Ainda sem prazo, a publicação da versão final do edital dará início ao processo de licitação, com definição das concessionárias.
