Nos próximos dias, a prefeitura de Porto Alegre estima que o contrato para início da concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho e do trecho 1 da orla do Guaíba será assinado. O consórcio GAM 3 Parks será o responsável pelos investimento no local pelos próximos 35 anos.
O espaço de concessão é de 256,4 mil metros quadrados. O Parque Maurício Sirotsky Sobrinho será revitalizado e seguirá abrigando o Acampamento Farroupilha, o Acampamento Indígena e o Rodeio de Porto Alegre, sem ônus para os visitantes. Nos demais eventos, há a autorização para a cobrança de ingressos. O município receberá, anualmente, a quantia equivalente a 1,5% do faturamento anual das atividades realizadas no local.
Porém, há um espaço de 12 mil metros quadrados, dentro do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho que seguirá intocado. Ele não estará sob responsabilidade do consórcio GAM 3 Parks. Atualmente, nem da prefeitura ele é.
Trata-se da área que hoje recebe as fundações do que seria a sala sinfônica e a concha acústica da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). A obra foi abandonada há mais de seis anos. A construção começou a ocorrer ainda em 2012.
O terreno hoje é de propriedade da Fundação Cultural Pablo Komlós. O coronavírus adiou a formalização da devolução. E, agora, a troca da gestão da prefeitura fez com que as negociações fique em compasso de espera.
"Estamos aguardando posse da nova gestão/equipe da Prefeitura, para darmos continuidade nas negociações de destinação do terreno", informa a Fundação.
Nos planos atuais da prefeitura havia a intenção de construir no local um centro administrativo, que reuniria secretarias e departamentos que hoje ocupam espaços alugados. Porém, essa decisão caberá agora ao novo prefeito, Sebastião Melo, que deverá decidir o que será feito neste espaço.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão questiona o posicionamento da Fundação. Destaca também que as justificativas para atraso na devolução do terreno nunca foram informados para a prefeitura.
"Em nenhum momento a Fundação Pablo Komlós manifestou interesse no adiamento ou justificou o atraso na devolução do imóvel ao Município. Cabe lembrar que, até o momento de devolvê-lo, a fundação é responsável pela guarda, zelo e limpeza do local. Em 3 de novembro, a fundação foi questionada sobre a entrega do terreno já que venceu o prazo de 25 dias (acordado em 28 de agosto) para concluir a remoção das estruturas. No entanto, até agora, o Município não obteve resposta e notificou novamente a fundação para devolver e cumprir o disposto no termo de cessão de uso de entregar o imóvel livre de qualquer ônus aos cofres públicos", diz nota encaminhada pela secretaria.
Devolução de dinheiro
Um convênio chegou a ser firmado entre o governo do Estado e a União e previa investimento de R$ 23,86 milhões na obra, sendo R$ 19 milhões da União e R$ 4,77 milhões de contrapartida da secretaria. A obra foi anunciada em 2006, mas o único repasse do Ministério da Cultura ocorreu em julho de 2012: R$ 1,21 milhão. Em março de 2020, o governo do Estado confirmou que devolveu R$ 2,13 milhões - em valores corrigidos - aos cofres da União.
A parte das fundações da obra foi executada pelas construtoras Serki e Epplan. Somente essa etapa custou R$ 477 mil. Porém, quando se chegou no momento de executar a construção do prédio, os trabalhos foram interrompidos.
A construtora Cisal, responsável pela parte final do projeto, alegou desajustes com o que havia sido feito até então. O governo gaúcho recusou a assinatura de um aditivo no valor de R$ 1 milhão e rompeu o contrato com a empresa, que ingressou na Justiça para receber os valores devidos. A segunda colocada da licitação, a Portonovo Empreendimentos, aceitou realizar essa parte da construção, o que acabou não acontecendo. O contrato, então, chegou ao fim e o Ministério da Cidadania determinou que a integralidade do valor repassado fosse devolvido.
Na área abandonada no parque Maurício Sirotsky Sobrinho se chegou a projetar a construção de uma concha acústica da Ospa, museu e projeto social Escola da Música. Porém, o convênio do governo gaúcho com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela maior parte do investimento no projeto, venceu em julho de 2019.
O terreno havia sido cedido pela prefeitura de Porto Alegre. Porém, a fundação informou não ter mais pretensão em ocupar o espaço e todos os esforços foram reunidos para realizar a conclusão das obras no espaço localizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari.
