O governo do Estado confirmou a devolução de R$ 2,13 milhões para a União. O montante faz parte de uma verba que seria usada para construir a sala sinfônica e a concha acústica da  Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre.

"Conclui-se os procedimentos do convênio na plataforma, após aprovação da referida prestação de contas. Valor devolvido já corrigido R$ 2.135.714,44. Data do envio da prestação de contas: 13/01/2020. Data da aprovação da prestação de contas: 12/02/2020", informou a Secretaria Estadual da Cultura por meio de nota.

Um convênio chegou a ser firmado com o governo federal e previa investimento de R$ 23,86 milhões na obra, sendo R$ 19 milhões da União e R$ 4,77 milhões de contrapartida da secretaria. A obra foi anunciada em 2006, mas o único repasse do Ministério da Cultura ocorreu em julho de 2012: R$ 1,21 milhão. 

A construção começou a ocorrer ainda em 2012. A inauguração era prevista para março de 2016. Seriam 12 mil metros quadrados com espaço para uma plateia de 1,5 mil pessoas e estacionamento para 345 vagas.

A parte das fundações da obra foi executada pelas construtoras Serki e Epplan. Somente essa etapa custou R$ 477 mil. Porém, quando se chegou no momento de executar a construção do prédio, os trabalhos foram interrompidos e completaram, em fevereiro de 2020, seis anos e meio de abandono. 

“É importante destacar que no começo de 2019, a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, foi pessoalmente a Brasília buscar a repactuação do Convênio 760310/2011, com a intenção de evitar a devolução do recurso e para que o mesmo fosse direcionado à Casa da OSPA. Entretanto, não foi possível em virtude do objeto do Convênio, que previa a construção do Museu da Música e do Teatro da OSPA na ‪Avenida Loureiro da Silva, 165‬”, complementou a assessoria da secretaria da Cultura.

A construtora Cisal, responsável pela parte final do projeto, alegou desajustes com o que havia sido feito até então. O governo gaúcho recusou a assinatura de um aditivo no valor de R$ 1 milhão e rompeu o contrato com a empresa, que ingressou na Justiça para receber os valores devidos. A segunda colocada da licitação, a Portonovo Empreendimentos, aceitou realizar essa parte da construção, o que acabou não acontecendo. O contrato, então, chegou ao fim e o Ministério da Cidadania determinou que a integralidade do valor repassado fosse devolvido.

Na área abandonada no Parque da Harmonia se chegou a projetar a construção de uma concha acústica da Ospa, museu e projeto social Escola da Música. Porém, o  convênio do governo gaúcho com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela maior parte do investimento no projeto, venceu em julho de 2019. 

O terreno havia sido cedido pela prefeitura de Porto Alegre à Fundação Cultural Pablo Komlós. Porém, a fundação informou não ter mais pretensão em ocupar o espaço e todos os esforços foram reunidos para realizar a conclusão das obras no espaço localizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari. A fundação informou que o terreno ainda não foi devolvido para a prefeitura. 

"Ainda em tratativas com Prefeitura, de forma que sigamos todos os procedimentos e trâmites que se fizerem necessários para finalizar a devolução do terreno", informa nota enviada pela fundação. 

Há planos da prefeitura de construir no local um centro administrativo que reuniria secretarias e departamentos que hoje pagam aluguel por usar sedes que não são próprias.