Pensada pelo prefeito Nelson Marchezan há pelo menos dois anos, a construção de um centro administrativo da prefeitura de Porto Alegre é um dos planos da atual gestão para gerar economia de R$ 6,5 milhões com aluguéis por ano e, de quebra, facilitar e centralizar a prestação de serviços à população.
Para colocar o projeto em prática, Marchezan aguarda a aprovação de proposta que tramita na Câmara de Vereadores, autorizando a prefeitura a vender ou trocar imóveis por obras na Capital. O texto é semelhante ao apresentado pelo então governador José Ivo Sartori à Assembleia em 2016. Com a autorização, Sartori fez com que empresas interessadas em adquirir os imóveis do Estado construíssem presídios em vez de pagar pelos bens em dinheiro.
Com isso, há mais rapidez na edificação de prédios, já que o poder público não precisa passar por todas as etapas burocráticas, como a construção de edital e a licitação. O projeto da prefeitura da Capital foi discutida nesta segunda-feira (9) e será retomada na quarta-feira (11) devido à falta de quórum na Câmara. Além do centro administrativo, a gestão planeja construir as novas sedes do Hospital Materno Presidente Vargas e HPS, reformar escolas, ampliar o número de postos de saúde abertos até as 22h e abrir novas clínicas da família.
A pretensão de Marchezan é repetir a solução encontrada pelo governo do Estado. Segundo o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon, Porto Alegre gasta mais de R$ 500 mil por mês com contas de água, luz, segurança e aluguéis de espaços que abrigam órgãos municipais e que poderiam ser realocados para um prédio próprio. Dos 14 mil funcionários públicos da prefeitura, pelo menos 5 mil poderiam trabalhar no centro administrativo que está sendo planejado. Por enquanto, não há uma lista pronta de instituições públicas que estariam aptas a encontrar abrigo no novo empreendimento.
Diversos terrenos estão sendo cotados para receber a construção, caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara. Um deles fica ao lado da Câmara de Vereadores, próximo ao espaço onde seria construída a Casa da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). A região do 4º distrito, na zona norte da Capital, também estava sendo considerada, assim como terreno próximo à orla do Guaíba.
Conforme Rigon, para uma empresa construir o centro administrativo, a prefeitura teria de dar imóveis que somariam R$ 238 milhões — o valor é o orçamento da obra calculado pela Secretaria do Planejamento. O prédio teria 60 mil metros quadrados, abrigando, assim, escritórios de apoio e área de atendimento ao público. Como não precisará licitar o trabalho, nem se envolver com a burocracia para selecionar a empreiteira responsável pela construção da estrutura, a prefeitura espera iniciar e terminar a obra em cerca de um ano e meio.
Caso a Câmara autorize a prefeitura a realizar trocas e vendas dos imóveis, será necessário, depois, regularizar a situação dos bens, o que envolve atualizar as matrículas e identificar, assim, os aptos a entrarem na negociação. A avaliação dos valores dos imóveis pode ser feita pela Caixa Econômica Federal, Banrisul ou outra entidade a ser escolhida pela prefeitura.
