Dois anos após a paralisação das obras da Sala Sinfônica da Ospa, o cenário no terreno que vai abrigar o prédio é desolador: a área se tornou depósito de lixo e as fundações da edificação, que custaram R$ 3 milhões, estão sendo utilizadas como mobiliário e até varal para os moradores de rua que se instalaram por ali.
– Sinto-me extremamente frustrado – desabafa a ZH o diretor cultural e artístico da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), o engenheiro Paulo Amaral.
– O problema não é este governo ou o governo passado, e sim o sistema. É ele que atravanca as obras.
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Para entender ao que se refere Amaral, é preciso fazer uma recapitulação do que aconteceu. Com projeto do escritório Solé Associados, a Sala Sinfônica começou a ser erguida no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho em 2012, seis anos após ser anunciada para aquele local – e longa polêmica com ambientalistas e moradores. As duas fases iniciais da obra, relativas às fundações, foram finalizadas. Mas a terceira, com a parte visível da edificação – orçada em mais de R$ 22 milhões –, foi interrompida em agosto de 2014, quatro meses depois de seu início, quando a construtora Cisal alegou desajustes com o que havia sido feito até então (pelas construtoras Serki e Epplan).
O impasse durou um ano, até que o governo gaúcho rompeu o contrato com a Cisal. E a construtora, por sua vez, acionou a Justiça em um processo de cobrança pelo trabalho realizado – o que determinou que o canteiro de obras ficasse intacto à espera da avaliação pericial. Uma boa notícia veio quando a Portonovo Empreendimentos, segunda colocada na licitação, aceitou assumir a construção. Só que o orçamento precisa ser atualizado, contando com parecer da Secretaria de Obras Públicas (Seop) e autorização da Controladoria e Auditoria Geral do RS (Cage). É o que, por ora, impede o retorno dos operários ao local.
– A máquina do Estado, ainda mais um Estado em crise, é emperrada por natureza – queixa-se Amaral. – Mas, se a Seop fizer a sua parte agora, creio que em uns 20 dias poderemos assinar o contrato com a Portonovo.
O convênio do governo gaúcho com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela maior parte do investimento no projeto, venceria em julho deste ano, mas foi renovado até 2019. Enquanto trabalha com a Portonovo, o poder público terá de se entender com a Cisal, visto que o processo judicial segue em aberto.