Uma audiência realizada na quinta-feira (5) em Brasília vai mudar os rumos sobre a forma como está ocorrendo a comunicação sobre a instalação de pardais nas rodovias federais do Rio Grande do Sul. Por decisão da juíza Diana Wanderlei, a empresa Velsis ganhou um prazo para cumprir a solicitação determinada.
A empresa responsável pela colocação dos equipamentos de velocidade nas estradas gaúchas tem até quarta-feira (11) para apresentar um plano global de execução. Caso isso não ocorra, o Ministério Público Federal informou que irá solicitar na Justiça a retirada da contratada.
O aumento da fiscalização no Rio Grande do Sul só está sendo possível graças a uma intervenção da Justiça Federal de Brasília. Desde que determinou que contratos em vigor sejam cumpridos, em abril de 2019, a juíza Diana Wanderlei, tem conseguido obter do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações que a autarquia se nega a passar para a imprensa.
Segundo a magistrada, em fevereiro de 2020, as rodovias federais gaúchas tinham 15 faixas monitoradas. Este número saltou para 68 em maio. Desde abril do ano passado, a coluna tenta obter com o Dnit e com o Ministério de Infraestrutura as rodovias e as cidades monitoradas, mas a informação não é compartilhada.
A disputa que contratou a empresa Fotosensores Tecnologia Eletrônica foi lançada em maio de 2016. A concorrência foi interrompida e reaberta ao menos quatro vezes devido a ações na Justiça. A licitação só foi concluída em fevereiro de 2018. Em setembro do mesmo ano, o Dnit deu autorização para colocação dos 16 primeiros equipamentos.
O silêncio do governo sobre o assunto vem desde o fim de 2018. A última resposta oficial que conseguimos da autarquia é que de 14 de janeiro a 8 de abril de 2019 os pardais ficaram desligados no Rio Grande do Sul. Depois disso, apesar de diversos questionamentos, nenhuma resposta objetiva foi obtida.
Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro tem manifestado sua contrariedade sobre o uso destes controladores. Tanto dentro do Ministério de Infraestrutura, do Dnit e até da Polícia Rodoviária Federal o assunto é quase proibido. Os servidores não querem se indispor com o presidente e quase nenhuma informação é obtida. Somente a juíza Diana Wanderlei tem conseguido buscar informações da empresa Fotosensores e de integrantes do Dnit.
Dessa forma, o motorista que gostaria de descobrir qual controlador de velocidade está funcionando nas rodovias federais do Rio Grande do Sul fica sem informação. Os pardais estão ligados. Sabe-se lá onde.
