As obras no entorno da Arena do Grêmio completaram, em março, cinco anos paradas. E emperrada também está a negociação que pretende destravar este impasse.
A última negociação, que chegou a contar com anúncio da prefeitura de Porto Alegre, voltou à estaca zero. Em março, o prefeito Nelson Marchezan chegou a dizer que uma proposta consensualizada foi atingida. Os detalhes não foram divulgados, mas apontavam que por parte da prefeitura, do Grêmio, da Arena Porto-Alegrense, da construtora OAS e da empresa Karagounis tudo estava alinhado.
Faltava o posicionamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Ele veio e foi contrário ao que se discutia.
O que a coluna conseguiu apurar é que a Arena e a OAS assumiriam a responsabilidade, e não mais a empresa Karagounis. Um depósito judicial de R$ 12 milhões seria feito. As melhorias previstas seriam realizadas ao longo de quatro anos e somariam um investimento de R$ 43 milhões.
Procurado, o Ministério Público informou que os motivos que o fizeram negar o acordo foram comunicados ao Grêmio e ao município, por escrito. Essa é a quinta tratativa construída desde 2012 e que tem desfecho negativo.
As empresas pretendem, com a aprovação de um novo acordo, garantir a ocupação de cinco torres de apartamentos que foram construídas no complexo da Arena mas não podem ser ocupadas. A prefeitura suspendeu a liberação do habite-se até que haja uma definição sobre a realização das obras.
Recentemente, a empresa Albizia, que foi a responsável pela construção das torres residenciais, ingressou com pedido na Justiça para que a prefeitura conceda a documentação. Em junho, a juíza Sílvia Muradás Fiori, da 4a Vara da Fazenda Publica de Porto Alegre, não aceitou pedido de urgência solicitado.
O revés na decisão sobre as obras do entorno também dificultam um passo que o Grêmio pretende tomar, que é a compra da gestão da Arena. A intenção do clube, ao entregar o estádio Olímpico para a OAS, era antecipar em 12 anos o recebimento definitivo da posse da Arena.
Entenda a polêmica
Em 2008, quando assinou o contrato para construir a Arena do Grêmio, a OAS assumiu o compromisso de realizar uma série de obras exigidas pela prefeitura de Porto Alegre. Porém, em abril de 2012, o então prefeito José Fortunati; o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira; e sete secretários municipais assinaram, com representantes da construtora, um termo de compromisso no qual a prefeitura se responsabilizava pela responsabilidade por todas as obras viárias na região deixando para a empresa as melhorias ocorridas em escolas, creche comunitária, associação de moradores.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou o documento e prometeu ingressar na Justiça. A Arena foi inaugurada em dezembro daquele ano sem uma série de obras que oportunizariam melhorias no acesso ao estádio.
Em agosto de 2013, a prefeitura estimava que todas as obras custariam R$ 128 milhões. Uma Ação Civil Pública foi ajuizada naquele ano e o acordo foi homologado em 2014. Por meio dele, foram redefinidas as obrigações para a realização das obas do entorno da Arena do Grêmio. Neste ano, o Ministério Público pediu o cumprimento do acordo firmado com a OAS para a execução das obras.
Em novembro de 2014, pressionada pelo Ministério Público, a administração municipal voltou atrás e revogou documento que assumia todas as obras. Um mês depois, a prefeitura abriu mão de 30% das melhorias que seriam realizadas no entorno da Arena para garantir um acordo com a construtora.
Entre as justificativas estava o temor que a discussão judicial poderia se arrastar por mais de uma década, o que protelaria a necessidade da realização das melhorias. De acordo com a prefeitura, esses 30% de obras não seriam tão significativos se comparados com a espera pelo julgamento definitivo da ação. A justificativa foi aceita pelo Ministério Público.
As obras do entorno da Arena ocorreram entre dezembro de 2014 e pararam em março de 2015. A empresa entrou em recuperação judicial naquele ano, o que dificultou o cumprimento do acordo. Segundo o acordo, se os serviços não fossem realizados ou se houvesse execução parcial das obras estabelecidas, a construtora receberia multa diária de R$ 5 mil.
Com as obras paradas em 2017, uma decisão judicial determinou a suspensão da emissão do Habite-se, por parte da prefeitura, de cinco das sete torres do complexo de prédios residenciais que foram erguidos ao lado da Arena do Grêmio. Em junho do mesmo ano, o Ministério Público informou que preparava uma ação para cobrar da OAS e das empresas do grupo as contrapartidas definidas.
A prefeitura e o Ministério Público retomaram as negociações no final de 2017, a partir da manifestação da Karagounis, que se prontificou em assumir às obras. Em dezembro, a proposta da empresa foi oficialmente apresentada ao Ministério Público.
Em junho de 2018, a prefeitura aceitou uma nova redução das compensações que a empresa precisava fazer. Deixaram o rol de obras a serem feitas a construção de um terminal de ônibus, prolongamento das avenidas Voluntários da Pátria e Gilberto Lehnen, a construção de laços de quadra da avenida A. J. Renner e rua Dona Teodora, a reformulação do trecho já duplicado da A. J. Renner e a reformulação dos acessos entre as avenidas Farrapos e A. J. Renner.
A retirada dessas melhorias do acordo ocorreu porque houve revisão dos investimentos que a região receberia. Na concepção original do chamado Complexo Arena havia a construção de salas comerciais, um hotel e um shopping center não serão mais construídos.
Em 8 de março de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revogou uma medida cautelar que impedia a assinatura do acordo entre a prefeitura de Porto Alegre e a Karagounis.
A ação permitiu a retomada da proposta que mais próximo teve de contemplar todos os interesses. Porém, o fundo gestor da Caixa, que financiou as obras da Arena, não aceitou que uma empresa que não fosse a OAS, se responsabilizasse pelas melhorias.
Em novembro de 2019, o Grêmio chegou a cogitar assumir, então, os trabalhos. Porém, a ideia foi rapidamente descartada. A última delas, a que foi descartada pelo MP, começou a ser costurada no começo de 2020 e também não evoluiu.
