O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, subiu o tom contra a Caixa Econômica Federal. Sempre cordial, o dirigente tricolor mostrou o quanto o incomoda a indefinição sobre as obras no entorno da Arena e, consequentemente, a demora para o clube conseguir antecipar a compra da gestão do estádio.
As declarações foram dadas na terça-feira (30), após ter sido aclamado pelo Conselho Deliberativo para mais um mandato como presidente. Já são mais de seis meses de espera. por parte da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, do Ministério Público Estadual, da prefeitura e do próprio Grêmio. Eles aguardam um posicionamento da Caixa Econômica Federal sobre a proposta da empresa Karagounis, que quer realizar as obras no entorno da Arena.
- A Caixa Econômica Federal parece que está fazendo gosto de amargar um prejuízo enorme. [...] Pra mim, instituição bancária sempre foi aquela que buscou salvar as operações financeiras. Para não ter prejuízo. [...] Parece que agora invertemos a ordem. [...] Prazo final de tudo isso, para nós nunca mais tratarmos do assunto, ou definitivamente consolidarmos o assunto é 31 de dezembro de 2019 - comentou Romildo.
Sem dar detalhes, o dirigente destacou que o clube está tentando construir uma alternativa para solucionar o impasse. Até o apoio do governo, o Tricolor já buscou. No fim de agosto, Romildo esteve em Brasília reunido com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Em 17 de outubro, Pedro Guimarães, concedeu entrevista à Rádio Gaúcha. Ele manifestou insegurança em aprovar o acordo do jeito que estava apresentado.
- Não há solução enquanto não houver uma solução clara. Precisamos ter tranquilidade. O caso é complexo e há uma série de problemas. Não é uma questão simples - disse ele na ocasião.
A posição da Caixa é importante porque ela é uma das sócias da Karagounis, junto com a OAS, na construção de 900 apartamentos, distribuídos em sete torres residenciais, dentro do complexo da Arena.
A proposta da Karagounis
Em abril, a empresa se comprometeu a executar as obras do entorno da Arena e ofereceu como garantia principal uma área anexa ao estádio, avaliada em R$ 32 milhões. Ela também propôs fazer depósito antecipado, em conta judicial no nome do Município de Porto Alegre, no valor de R$ 1 milhão e hipotecar apartamentos de um dos empreendimentos residenciais que construiu. Os valores somados totalizam R$ 6 milhões e foi apresentado caso a empresa não consiga honrar com os custos de desapropriações e reassentamentos.
Se a Caixa aprovar, caberá à Karagounis realizar parte das melhorias previstas no licenciamento do complexo construído na região da Arena do Grêmio como contrapartida à concessão de cartas de habitação para as torres residenciais do empreendimento. Entre as obras incluídas no acordo estão a duplicação da avenida A. J. Renner, melhorias na rede de água e esgoto para atender futuros empreendimentos na região, reforma das paradas de ônibus locais e a construção de ciclovia.
Compra da gestão
O plano do Tricolor é resolver as pendências ainda em 2019 para que o próximo ano já se inicie com o Grêmio voltando a administrar um estádio, o que não acontece desde fevereiro de 2013, quando transferiu, em definitivo, as operações do estádio Olímpico para a Arena. E os cálculos já foram feitos (veja quanto e como o clube precisará investir).
Entenda a polêmica
Em 2012, a Arena foi inaugurada sem uma série de obras que oportunizariam melhorias no acesso ao estádio. A realização dos trabalhos ficou sob responsabilidade da construtora OAS.
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada em 2013 e o acordo foi homologado em 2014. Por meio dele, foram redefinidas as obrigações para a realização das obas do entorno da Arena do Grêmio. Neste ano, o Ministério Público pediu o cumprimento do acordo firmado com a OAS para a execução das obras.
As obras do entorno da Arena estão paradas desde 2015. A empresa entrou em recuperação judicial naquele ano e, desde o final de 2017, a prefeitura e o Ministério Público negociam com a empresa Karagounis para que ela assuma as obras. Em 8 de março de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revogou uma medida cautelar que impedia a assinatura do acordo entre a prefeitura de Porto Alegre e a Karagounis.
Quando assinou o contrato para construir a Arena do Grêmio, a OAS assumiu o compromisso de realizar uma série de obras exigidas pela prefeitura de Porto Alegre. Porém, em abril de 2012, o então prefeito José Fortunati; o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira; e sete secretários municipais assinaram, com representantes da construtora, um termo de compromisso no qual a prefeitura se responsabilizava pela responsabilidade por todas as obras viárias na região deixando para a empresa as melhorias ocorridas em escolas, creche comunitária, associação de moradores.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou a assinatura do documento e prometeu ingressar na Justiça. Em agosto de 2013, a prefeitura estimava que todas as obras custariam R$ 128 milhões.
Em novembro de 2014, pressionada pelo Ministério Público, a administração municipal voltou atrás e revogou documento que assumia todas as obras. Um mês depois, a prefeitura abriu mão de 30% das melhorias que seriam realizadas no entorno da Arena para garantir um acordo com a construtora.
Entre as justificativas estava o temor que a discussão judicial poderia se arrastar por mais de uma década, o que protelaria a necessidade da realização das melhorias. De acordo com a prefeitura, esses 30% de obras não seriam tão significativos se comparados com a espera pelo julgamento definitivo da ação. A justificativa foi aceita pelo Ministério Público.
A construtora deixou de cumprir suas obrigações a partir de outubro de 2015. Segundo o acordo, se os serviços não fossem realizados ou se houvesse execução parcial das obras estabelecidas, a construtora receberia multa diária de R$ 5 mil.
Com as obras paradas em 2017, uma decisão judicial determinou a suspensão da emissão do Habite-se, por parte da prefeitura, de cinco das sete torres do complexo de prédios residenciais que a Karagounis ergueu ao lado da Arena do Grêmio.
Em junho do mesmo ano, o Ministério Público informou que preparava uma ação para cobrar da OAS e das empresas do grupo as contrapartidas definidas. Em dezembro, a proposta da Karagounis foi oficialmente apresentada ao Ministério Público.
Em junho de 2018, a prefeitura aceitou a redução das compensações que a empresa precisava fazer. Deixaram o rol de obras a serem feitas a construção de um terminal de ônibus, prolongamento das avenidas Voluntários da Pátria e Gilberto Lehnen, a construção de laços de quadra da avenida A. J. Renner e rua Dona Teodora, a reformulação do trecho já duplicado da A. J. Renner e a reformulação dos acessos entre as avenidas Farrapos e A. J. Renner.
A retirada dessas melhorias do acordo ocorreu porque houve revisão dos investimentos que a região receberia. Na concepção original do chamado Complexo Arena havia a construção de salas comerciais, um hotel e um shopping center não serão mais construídos.