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Como já era esperado, a contratação de empresa para terminar a construção do presídio abandonado de Guaíba não teve procura. A abertura das propostas estava prevista para quarta-feira (29), mas ninguém mostrou interesse em terminar o serviço.
Essa é a segunda tentativa frustrada. Quando relançou o edital, o governo não alterou a concorrência e apostou que as empresas apareceriam por já estarem mais por dentro da forma de pagamento proposta.
Segundo o edital, o investimento na cadeia não poderá passar de R$ 18,58 milhões. As obras deveriam ocorrer no prazo de um ano, sem que houve possibilidade de reajustamento de preço.
Como forma de pagamento, o governo ofereceu 12 imóveis como lojas, box de estacionamento, apartamentos e terrenos em Alegrete, Caxias do Sul, Montenegro e Porto Alegre. Somados, os bens em nome do governo chegavam a R$ 25,48 milhões. Pelas regras do edital, a empresa poderia indicar em sua proposta os imóveis e terrenos de seu interesse. Se o valor fosse superior ao estimado no término das obras da cadeia, o vencedor teria que ressarcir o Estado.
E é exatamente esse ponto que poderá ser revisto no novo edital. O que está sendo discutida é a possibilidade do governo prever algum retorno financeiro caso a empresa escolha bens que, somados, ultrapassem o valor da obra no presídio.
Recentemente, GaúchaZH visitou o local. Em meio à estrutura de concreto foi encontrado muito mato alto e água empoçada, estruturas de ferro com sinais de corrosão, paredes internas acumulando limo e material de obra abandonado no pátio e dentro do imóvel.
Quando pronta, a cadeia terá capacidade para 672 presos. Ela está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à penitenciária feminina.
A construção da cadeia está parada desde 2017 depois que foi concluída uma longa discussão com a empresa que realizava os serviços. Os trabalhos começaram em 2010.
O contrato com a empresa PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que a empresa abandonou a obra.
Segundo o Piratini, 50% da obra foi executada. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 10 milhões.