Em pouco mais de um mês, o governo gaúcho espera receber propostas de empresas interessadas em fazer uma troca. Quem terminar de construir a penitenciária masculina de Guaíba poderá escolher imóveis e terrenos de propriedade do Estado.
Pela previsão feita, o governo espera receber propostas de até R$ 18,58 milhões. A abertura dos envelopes ocorrerá em 10 de junho. As obras deverão ocorrer no prazo de um ano. No edital, não há previsão de reajustamento de preço.
A empresa ou consórcio vencedor deverá indicar em sua proposta os imóveis e terrenos de seu interesse. O valor precisará ser igual ou superior ao ofertado para a execução da obra. Se a soma dos imóveis for maior, o interessado deverá pagar a diferença ao governo.
Na lista de bens do Estado há 12 lojas, box de estacionamento, apartamentos e terrenos em Alegrete, Caxias do Sul, Montenegro e Porto Alegre. Somados, os bens em nome do governo chegam a R$ 25,48 milhões.
O maior valor é de um terreno no bairro Cristal, em Porto Alegre. Ele está avaliado em R$ 11,82 milhões. No ano passado, ele chegou a ser usado para atividades do carnaval comunitário na Capital. O segundo bem mais caro também fica em Porto Alegre. É uma loja na Rua 24 de Outubro, no bairro Moinhos de Vento. Ele está avaliado em R$ 7,26 milhões e já serviu de agência do IPVA.
As obras da penitenciária de Guaíba estão paradas. Os trabalhos começaram em 2010 e foram interrompidos definitivamente vez em 2017.
A cadeia terá capacidade para 672 presos. Ela está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.
O contrato com a empresa PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que a empresa abandonou a obra.
Segundo o Piratini, 50% da obra foi executada. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 10 milhões.
