Um ano após ter divulgado a suspensão das obras de construção do presídio masculino de Guaíba, a Secretaria Estadual da Segurança Pública anunciou que o contrato com a empresa PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que a empresa abandonou a obra.
O cancelamento definitivo do contrato ocorreu no dia 8 de junho e foi confirmada pela secretaria nesta quinta-feira (5). Agora, o trabalho do governo será de lançar uma nova licitação para concluir a construção.
A cadeia, que receberá 672 presos condenados, começou a ser construída no dia 10 de dezembro de 2010. Os trabalhos foram prorrogados por dois termos aditivos, assinados em 2014 e 2016. No começo de 2017, o secretário Cezar Schirmer chegou a anunciar que as obras seriam concluídas no segundo semestre.
Porém, após o segundo adiamento do término da construção, as equipes de fiscalização do governo gaúcho identificaram que o cronograma estabelecido não estava sendo cumprido. Dessa forma, a obra foi paralisada no dia 6 de junho de 2017. Uma comissão foi formada pelo governo do Estado para averiguar a demora na conclusão dos trabalhos.
Segundo o Piratini, 50% da obra foi executada. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 10 milhões.
Como punição pelo cancelamento do contrato, a construtora fica suspensa de participar de licitações do governo do Estado pelo período de dois anos. Além disso, fica obrigada a pagar uma multa de R$ 1 milhão. A construtora está processando o Estado alegando inadimplência, mas ainda não se pronunciou sobre a rescisão do contrato.
A cadeia está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Os recursos para construção do presídio estão vindo do Ministério da Justiça, com contrapartida do governo gaúcho.
