O governo do Estado notificou a empresa responsável pela construção do presídio masculino de Guaíba. O objetivo da Secretaria Estadual da Segurança Pública é que a PortoNovo Empreendimentos e Construções Ltda se pronuncie dentro do processo administrativo aberto que apura irregularidades no contrato.
O prazo encerra-se na semana que vem. A rescisão deve ser assinada, mas depende de que a empresa e o governo cheguem a um acordo sobre o que foi executado e o quanto ainda falta para o término das obras. Quando isso ocorrer, o governo irá realizar nova concorrência para poder concluir os serviços.
Uma investigação foi aberta em junho de 2017, quando a obra foi suspensa. Seis meses antes, o secretário Cezar Schirmer chegou a anunciar que as obras seriam concluídas no segundo semestre do ano passado.
A cadeia começou a ser construída no dia 10 de dezembro de 2010. Os trabalhos foram prorrogados por dois termos aditivos, assinados em 2014 e 2016. Porém, após o segundo adiamento do término das obras, as equipes de fiscalização do governo gaúcho identificaram que o cronograma estabelecido não estava sendo cumprido. Já a construtora processa o Estado alegando inadimplência.
Orçada inicialmente em R$ 19 milhões, a penitenciária já custou R$ 25 milhões. O último percentual divulgado sobre andamento de obra apontava que 80% do projeto já foi executado.
A nova cadeia receberá 672 presos condenados. Ela está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à Penitenciária Feminina. Os recursos para construção do presídio estão vindo do Ministério da Justiça, com contrapartida do governo gaúcho.
