A duplicação da RS-118 vai completar 14 anos no próximo mês. O cenário atual, porém, é bem diferente do que os primeiros seis anos de obra. De 2011, os três governadores que passaram decidiram apostar na conclusão dos trabalhos. Muitos problemas ainda surgiram, mas a duplicação se encaminha para o fim. Porém, os primeiros seis anos, as ações foram pouquíssimas, desencontradas e mal planejadas.
Este é o cenário atual da duplicação da Avenida Tronco, uma das obras prevista para a Copa de 2014 em Porto Alegre. Não que falte dinheiro, pois a prefeitura tem um financiamento em vigor com a Caixa Econômica Federal (CEF) e outro com o Banrisul.
O começo das obras na Tronco foi lento, por causa da necessidade de remoção de famílias. Entre 2014 e 2016, na gestão de José Fortunati, o ritmo da obra até avançou. Mas de lá para cá, durante o governo de Nelson Marchezan, a duplicação passou mais tempo parada do que em andamento.
Em fevereiro de 2020, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) pediu para que a construtora Pelotense voltasse para a obra. O medo da prefeitura era que a CEF anunciasse o cancelamento do contrato por falta de execução de trabalho depois de um período de dez meses sem obras.
O diretor-presidente da construtora, Luis Roberto Ponte, atendeu o pedido. Mas de lá para cá ele recebeu mais promessas da prefeitura do imagem de santo em dia de procissão. Ponte informa que na semana passada enviou o que deve ser o último antes da possível nova paralisação total da duplicação. Ele pede que os valores devidos sejam pagos.
O valor total devido informado pela prefeitura, de R$ 1,96 milhão, é bem menor que os R$ 5 milhões que a construtora alega que tem para receber. De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão essa diferença ocorre no item referente à sinalização da obra. Falta acordo pois os valores propostos pela prefeitura, segundo interpretação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), são opostos ao questionado pela construtora.
Para que a duplicação seja finalizada falta ainda retirar 50 casas. As residências hoje impedem as obras em um trecho de 2 quilômetros.
Os trabalhos na região começaram em março de 2012 e pararam em outubro de 2016 por falta de recursos. Os serviços foram retomados em junho de 2018 e foram suspensos em julho de 2019. Novo recomeço ocorreu em fevereiro de 2020 e a parada que se avizinha pode se concretizar a qualquer momento.
Até agora, 1,7 quilômetro já está pronto. Desde que a obra começou, 1.420 famílias conseguiram mudar de endereço.
Nota da prefeitura
A soma dos valores pagos desde 2018, da retomada até hoje, ao consórcio executor das obras da Avenida Tronco, é de aproximadamente R$ 16 milhões. Os pagamentos vêm ocorrendo, não no ritmo que a atual gestão gostaria, mas à medida que os entraves provenientes do longo histórico de falta de planejamento da obra ocasionam.
A informação noticiada de que “a empresa aguarda há quatro meses pelos pagamentos prometidos pela prefeitura” não procede. Somente nos últimos quatro meses foram pagos R$ 855 mil relativos a obras e reajustes que estavam pendentes. Deste valor, R$ 337 mil são resquícios de 2019 e R$ 518 mil de pagamentos deste ano. Além disso, estão em tramitação para pagamento junto ao Município e ao agente financiador cerca de R$ 1,6 milhão, valor empenhado e liquidado, que dependem de autorização da Caixa Econômica Federal.
Sobre os cerca de R$ 5 milhões citados como o total pendente com a empresa, também não procede. Na prefeitura consta R$ 1,6 milhão, que já está liquidado e empenhado para pagamento (em fase final de tramitação). Desde 2016, outros R$ 2,1 milhões tiveram apontamentos do TCE e foram encaminhados para pagamento, totalizando cerca de R$ 3,7 milhões.
Sobre a afirmação da construtora de que “atendeu um pedido da prefeitura para retomar a obra e que a prefeitura segue sem honrar as promessas”, este não foi um pedido, mas sim uma negociação aceita pela empresa que retomou a obra porque foram feitos pagamentos represados desde 2013, bem como nova área aberta a partir da demolição do antigo clube Gauchinho.
Paralisação - A obra foi retomada na atual gestão em 21 de junho de 2018 e estava paralisada desde 2016. Os trechos 1 e 2 estavam 31 % executados e os trechos 3 e 4, 33%. A retomada ocorreu nos trechos 3 e 4. Desde fevereiro de 2020, os trechos 1 e 2 estão em andamento, com 34% de execução e os trechos 3 e 4 estão, com 48 % de execução.
A duplicação da Tronco é uma obra complexa, que envolve desapropriações e reassentamentos. Quando a obra foi retomada em 2018, haviam 150 casas para remover e 45 bônus-moradias para serem pagos. Atualmente, há 37 casas para remoção, em fase avançada de retirada.
