A comissão de licitação da prefeitura de Porto Alegre anunciou um novo vencedor da PPP da iluminação. Seguindo determinação da 3ª Vara da Fazenda Pública, o consórcio IP Sul, formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE AS, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e a STE Serviços Técnicos de Engenharia, teve sua proposta considerada válida. Em março, o juiz Cristiano Vilhalba Flores decidiu que os argumentos apresentados pelo consórcio perdedor são considerados válidos.
O consórcio espera agora que o contrato seja assinado para começar os trabalhos e cumprir o cronograma estipulado. Na prática, o ganhador da disputa é exatamente o mesmo que, em agosto de 2019, foi anunciado o vencedor do leilão.
A proposta do consórcio chegou a ser homologada pela comissão. Porém, a decisão foi revista em novembro e o consórcio foi desclassificado. A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas alegou que a decisão aconteceu depois de uma análise aprofundada da documentação, que indicou a inexistência de elementos técnicos capazes de comprovar o atendimento de todos os requisitos mínimos para a assinatura do contrato com o consórcio IP Sul.
Por causa disso, a proposta do outro consórcio que participou do leilão, o POA Luz, composto pelas empresas Enel X Brasil, Selt Engenharia, Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia, chegou a ser considerada vencedora. Mas o grupo IP Sul ingressou na Justiça e conseguiu reverter a desclassificação.
Essa é a primeira parceria público-privada (PPP) realizada nesses moldes do Rio Grande do Sul. O contrato prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar uma economia de cerca de 50%. A duração do vínculo será de 20 anos.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em 2018 foram gastos R$ 37,7 milhões anuais entre contratos e compra de equipamentos (R$ 9,7 milhões) e conta de luz (R$ 28 milhões). A partir da PPP, a prefeitura passará a pagar anualmente R$ 20,9 milhões, se livrando do primeiro gasto, mas não da conta de luz.
