Depois da reviravolta na licitação que anunciou um novo vencedor da parceria público-privada (PPP) da iluminação em Porto Alegre, o processo administrativo até a assinatura do contrato ainda pode demorar até dois meses para ser finalizado. Após o resultado da disputa ser adjudicado e homologado pela prefeitura, o consórcio IP Sul tem este tempo para cumprir os requisitos estipulados no edital.
Se confirmados os prazos, o processo licitatório irá completar um ano. Em junho de 2019, a prefeitura lançava a primeira PPP realizada nesses moldes do Rio Grande do Sul.
O consórcio vencedor, porém, diz ter pressa. Espera que o contrato seja assinado logo para começar os trabalhos e cumprir o cronograma estipulado.
Seguindo determinação da 3ª Vara da Fazenda Pública, o consórcio IP Sul teve sua proposta considerada válida. Ele havia sido o vencedor do leilão, realizado em agosto de 2019 na B-3, bolsa de valores brasileira, em São Paulo.
O resultado chegou a ser homologado pela comissão. Porém, a decisão foi revista em novembro e o consórcio foi desclassificado. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas alegou que a decisão aconteceu depois de uma análise aprofundada da documentação, que indicou a inexistência de elementos técnicos capazes de comprovar o atendimento de todos os requisitos mínimos para a assinatura do contrato com o consórcio IP Sul.
Por causa disso, a proposta do outro consórcio que participou do leilão, o POA Luz chegou a ser considerada vencedora. Mas o grupo IP Sul ingressou na Justiça e conseguiu reverter a desclassificação.
O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar uma economia de cerca de 50%. A duração do vínculo será de 20 anos.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em 2018 foram gastos R$ 37,7 milhões anuais entre contratos e compra de equipamentos (R$ 9,7 milhões) e conta de luz (R$ 28 milhões). A partir da PPP, a prefeitura passará a pagar anualmente R$ 20,9 milhões, se livrando do primeiro gasto, mas não da conta de luz.
