A parceria público-privada (PPP) que deve aumentar a manutenção e renovar a iluminação pública de Porto Alegre teve o edital lançado pela prefeitura na tarde desta quinta-feira (13). O projeto, que terá contrato de 20 anos e investimento inicial de R$ 250 milhões, tem entre as principais metas a troca de todas as atuais lâmpadas de postes e monumentos por LED. Se o cronograma for cumprido, a empresa vencedora da disputa terá até o primeiro trimestre de 2022 para fazer a substituição.
Porto Alegre tem 101,5 mil pontos de iluminação pública, entre postes de ruas, parques, monumentos e prédios públicos. Porém, somente 6 mil já são de LED. Os demais ainda possuem de lâmpadas de sódio de baixa potência.
Entre os principais benefícios da nova iluminação, além do impacto ambiental positivo, está a economia. Segundo um estudo da prefeitura, o consumo atual por ano acarreta gasto de R$ 27 milhões. O valor com a nova tecnologia passaria para R$ 15 milhões – redução de 44%.
Outro fator em que a prefeitura se apoia é o estudo apresentado pelos técnicos à frente do projeto. Segundo o material, a percepção de cores pelo olho humano com LED é de 70%, contra 30% do modelo usado atualmente. Isso, segundo os técnicos, pode ajudar na redução de acidentes noturnos.
— Transferindo essa responsabilidade, da gestão, dos investimentos, da administração, (teremos) um nível de qualidade muito acima do que estamos acostumados no serviço público. Além disso, a gente vai ter economia nos cofres públicos. Todos os investimentos serão na conta do investidor privado, que ainda vai devolver recursos da economia para os cofres — declara o prefeito Nelson Marchezan.
Além da troca da iluminação de postes, também está prevista a revitalização de luminárias em pontos históricos e turísticos da Capital. Essa etapa foi dividida em cinco roteiros. O primeiro, contempla o Museu Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa, o Solar dos Câmara, o Palácio Farroupilha, a Catedral Metropolitana e o Theatro São Pedro.
O leilão terá como vencedor a empresa que tiver menor valor a receber da prefeitura. Em contrapartida, se atingir metas de eficiência, a companhia que trabalhará nas ruas da Capital receberá aumentos nos valores dos repasses. O recebimento dos envelopes das empresas interessadas deve ocorrer em 22 de agosto. O leilão está previsto para sete dias depois, 29, na bolsa de valores de São Paulo.
Além das melhorias das lâmpadas e de uma troca mais rápida em casos em que o equipamento estragar, também está previsto um aplicativo para que a população possa avisar sobre eventuais problemas na rede.
Outras PPPs previstas para a cidade
O projeto que teve o edital lançado nesta quinta-feira começou a ser gerido pela gestão Marchezan em novembro de 2017 e é considerado fundamental para a melhoria de serviços da cidade. Os PPPs são vistos pelo Executivo municipal como a melhor saída possível tendo em vista a atual situação financeira dos cofres públicos, que gera engessamento em investimentos.
Além desta, também está em fase final de gestão outras parcerias com o setor privado para a entrega de serviços públicos. Ainda devem ser lançadas em 2019 os trechos 1 (Gasômetro – Rótula das Cuias), 2 (Anfiteatro Pôr-do-Sol) e 3 (Parque Marinha do Brasil) da orla do Guaíba. Também está previsto para ser finalizado no segundo semestre as PPPs do Mercado Público, do Parque da Harmonia e dos abrigos de ônibus.
