A prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quinta-feira (8), o projeto de parceria público privada (PPP) para a iluminação pública. A ideia é que a empresa que vencer a licitação fique responsável por modernizar toda a rede com lâmpadas de LED e fazer a manutenção. O contrato será de 20 anos.
Antes de lançar a concorrência, no entanto, o Executivo encaminhará um projeto de lei à Câmara Municipal. A prefeitura espera que o texto seja aprovado até o final do ano, o que possibilitaria lançar o edital de licitação entre fevereiro e março. Para o mês que vem, estão previstas consulta e audiência públicas.
Atualmente, conforme a administração municipal, dos 104 mil pontos de luz da Capital, apenas 5 mil contam com a tecnologia de LED. Além disso, a cidade tem mais de 7 mil pontos aguardando por instalação, tarefa que passaria à empresa vencedora do certame.
Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, a receita principal da empresa virá da taxa de iluminação pública, paga pelo contribuinte. Atualmente, varia entre R$ 5,85 e R$ 7,13 para o consumidor residencial e entre R$ 18,54 e R$ 22,59 para o industrial. A previsão é de que sejam investidos R$ 250 milhões nos próximos três anos.
— Entendemos que a receita oriunda da contribuição de iluminação pública seja plenamente suficiente para a implantação do projeto. Em três anos, a empresa conseguirá investir o que a prefeitura levaria 10 anos para fazer — afirmou o Vanuzzi.
A intenção de Executivo é expandir as PPPs para outras áreas. Está sendo feita uma consulta para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) seja o próximo a ser incluído no modelo de parceria público-privada.
